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Compras e licitações
Prefeitura · 22/09/2026
O prefeito homologou a habilitação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Soma PR/SC/SP – Sicredi Soma no Credenciamento nº 0001/2024, para serviços bancários de recebimento de tributos municipais e outras receitas por Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O que muda: Define mais uma instituição financeira que pode receber tributos municipais.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.278/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro é um repasse à APAE de Santa Rita do Passa Quatro para custeio da estruturação da rede do SUAS. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior.
O que muda: Garante R$ 100.000,00 para a APAE por meio da assistência social.
ValorR$ 100.000
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Decretos
Prefeitura · 22/09/2026
O Decreto nº 3.864/2026 institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, consultivo e vinculado ao Departamento Municipal de Educação. Ele acompanha a política municipal de alfabetização, monitora indicadores e avaliações e propõe estratégias. Reúne-se ao menos uma vez por trimestre, e a participação não é remunerada. É coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por quem for designado(a).
O que muda: Cria um órgão para acompanhar a alfabetização das crianças na rede municipal.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.279/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00 em favor da Câmara Municipal, para equipamentos e material permanente. O recurso vem da anulação de R$ 80.000,00 da dotação de obras e instalações da Câmara. A lei diz que a finalidade é reforçar a dotação.
O que muda: Move R$ 80.000,00 de obras para equipamentos na Câmara.
ValorR$ 80.000
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Compras e licitações
Câmara · 22/09/2026
A Câmara publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 008/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para a compra de móveis planejados para adequar os ambientes da Câmara. Interessados podem enviar propostas de 23/09 a 25/09/2026, até as 23h59, por e-mail ou por protocolo na Câmara. O texto não traz o valor.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas à Câmara.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/09/2026
O prefeito homologou e adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 0005/2026 para a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador. A vencedora é a R. da Silva Sousa Construções, pelo valor total de R$ 455.000,00.
O que muda: Define quem fará a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador e por quanto.
ValorR$ 455.000
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Decretos
Prefeitura · 22/09/2026
O Decreto nº 3.863/2026 regulamenta o Pet Container, na Rua João Gusman Sobrinho, 101, que dá atendimento veterinário gratuito e de baixa complexidade a cães e gatos de responsáveis maiores de 18 anos, residentes no município e inscritos no CadÚnico. Também atende animais de lares temporários, de acumuladores identificados, de ONGs e em situação de rua. Há consultas, vacina antirrábica, vermifugação e microchipagem, mediante agendamento, de segunda a sexta, das 7h às 11h. Não faz cirurgias nem internações.
O que muda: Define quem pode usar o atendimento veterinário gratuito e como.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.281/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 88.230,56 para o Departamento de Saúde (R$ 41.558,00 e R$ 46.672,56), para a compra de medicamentos com repasses da assistência farmacêutica. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior (R$ 46.672,56) e de excesso de arrecadação (R$ 41.558,00).
O que muda: Reforça a compra de medicamentos com verba da assistência farmacêutica.
ValorR$ 88.231
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Leis
Câmara · 22/09/2026
A Lei nº 4.278/2026 autoriza crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro é um repasse à APAE de Santa Rita do Passa Quatro para custeio da estruturação da rede do SUAS. O recurso vem de superávit financeiro do exercício anterior.
O que muda: Garante R$ 100.000,00 para a APAE por meio da assistência social.
ValorR$ 100.000
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Outros avisos
Prefeitura · 22/09/2026
A Prefeitura convidou a população para uma audiência pública em 08/10/2026 (quinta-feira), das 19h às 21h, no Centro Cultural Governador Mario Covas (Praça Professor José Gonso, s/n, Cinelândia). Serão apresentadas as diretrizes, programas, projetos e ações da revisão do Plano Diretor de Turismo, e os participantes poderão dar sugestões e tirar dúvidas.
O que muda: Abre espaço para a população opinar sobre o plano de turismo.
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Leis
Prefeitura · 22/09/2026
A Lei nº 4.280/2026, de autoria dos nove vereadores da Câmara, dá o nome de "José Walter Godoy" à rua 1 do loteamento Bosque Santa Rita.
O que muda: Define o nome oficial de uma rua.
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Concursos
Prefeitura · 22/09/2026
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Lucas Vinicius Comincioli, convocou os conselheiros para reunião extraordinária em 08/10/2026, às 18h, no Centro Cultural Mario Covas. A pauta é a apresentação e aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo.
O que muda: Convoca a reunião que vai votar a revisão do plano de turismo.