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Mostrando o Diário Oficial de 21/08/2024. Ver todos os dias

12 publicações

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1. Compras e licitações Prefeitura · 21/08/2024

   Contratação da empresa GORKI GESTÃO CRIATIVA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 54.788.648/0001-01) para fins de operacionalização e aplicação da lei de Política Cultural Aldir Blanc, conhecida como “Lei Aldir Blanc 2, com consultoria e assessoria para os instrumentos públicos de s…

   ValorR$ 10.149

2. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Dispõe sobre manobras de desengasgo em bebês de até 1 (um) ano.

3. Compras e licitações Prefeitura · 21/08/2024

   Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência d…

4. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

5. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 26.420

6. Outros avisos Câmara · 21/08/2024

   Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028.

7. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 3.460.000

8. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028.

   ValorR$ 20.379

9. Leis Prefeitura · 21/08/2024

   Dispõe sobre a proibição da inauguração e entrega de obras públicas incompletas no município de santa rita do passa

10. Leis Prefeitura · 21/08/2024

    Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

11. Leis Prefeitura · 21/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 467.830

12. Leis Prefeitura · 21/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.514