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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSCAR EDUARDO CALTRAN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA CILENE BELLESIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§2º Na hipótese de doação onerosa, fica facultado ao beneficiário oferecer o bem em garantia para a tomada de empréstimo pecuniário com o objetivo específico de investir na atividade empresarial objet…
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADELINI PELINGRIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DOUGLAS MARCIANO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/05/2023 a 02/06/2023, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELAINE APARECIDA TOFANIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31/05/2023 a 14/06/2023, referente ao período aquisitivo de 10/04/2016 a 09/04/2021.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA MARTINS PERUSSI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2023 a 04/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§2º Serão permitidas anexações, unificações, desmembramentos e desdobros decorrentes do projeto original do Loteamento desde que respeitados os parâmetros mínimos estabelecidos nesta Lei, no Plano Dir…
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Portarias
Prefeitura · 02/06/2023
RESOLVE: Art.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
V – apresentar ao CMPDE relatório anual da evolução do empreendimento, conforme projeto aprovado;
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
§ 3º. Para os fins do inciso I deste artigo, as obrigações serão àquelas estabelecidas no edital de licitação, não sendo obrigatórios o cumprimento dos demais requisitos disciplinados nos incisos II à…
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Portarias
Prefeitura · 02/06/2023
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de VINICIUS AUGUSTO THEODORO, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
VII – descumprimento das obrigações constantes do edital de licitação quando o benefício for outorgado com base em processo licitatório; ...................................” Art. 6º O caput do art. 10…
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Decretos
Prefeitura · 02/06/2023
Altera o art. 2º do decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, que define o valor da gratificação por desempenho de atividade
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 15/03/2020.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
d) isenção do ISS nos limites do art. 8º, §1º e itens 7.02 e 7.05, da Lei Complementar nº 116/03.
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Leis
Prefeitura · 02/06/2023
V - as obras estiverem paralisadas por mais de 06 (seis) meses, sem apresentação de justificativa, salvo motivo de força maior ou alteração do Projeto, devidamente analisado pelo CMDPE e aprovada pelo…
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Portarias
Prefeitura · 02/06/2023
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.
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Prefeitura · 02/06/2023
CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2020.