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Mostrando o Diário Oficial de 17/04/2019. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Leis 17/04/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 100

2. Decretos 17/04/2019

   Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

3. Leis 17/04/2019

   Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

4. Leis 17/04/2019

   Altera as Leis nº 2.654, de 20 de junho de 2006, e nº 2.787, de 23 de outubro de 2008.

5. Decretos 17/04/2019

   Regulamenta o uso do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi Sobrinho”, para fins da prática de pesca recreativa.

   ValorR$ 3.950

6. Decretos 17/04/2019

   º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

   ValorR$ 8.715

7. Leis 17/04/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 17/04/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 17/04/2019

   Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Rita do Passa Quatro.