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Tudo o que foi publicado

966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 01/02/2019

   o EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do Concurso Público Nº 01/2019.

2. Outros avisos 04/01/2019

   DA CÂMARA MUNICIPAl, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Sr. Vereador Lucas Comin Loureiro. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e de…

3. Outros avisos 17/12/2018

   IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

4. Outros avisos 17/12/2018

   Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…

5. Outros avisos 26/11/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do pavilhão de eventos, situado no Parque Turístico “Jácomo Barbuio” e Parque de Exposições “Pedro Girotto” – 1º Etapa, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantaçã…

6. Outros avisos 26/11/2018

   Termo de convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ............................ , em caráter GRATUITO. Por e…

7. Outros avisos 26/11/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,…

8. Outros avisos 19/10/2018

   UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR:

9. Outros avisos 19/10/2018

   Assumo, sob as penalidades da Lei, as responsabilidades civis e penais por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os treinos realizados ou competições efetivadas na área locada pelo Municí…

10. Outros avisos 27/09/2018

    CONVOCAR a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”;

11. Outros avisos 24/09/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada à Rua Paulo Comin, Jardim Lagoinha, Santa Rita do Passa Quatro – SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à complet…

12. Outros avisos 05/09/2018

    Locação de uma gleba de terras rural, com área de 20.004,39 metros quadrados, ou 2,00 hectares, destacada do Sítio Bela Vista, situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 3.567 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, conforme Levantame…

13. Outros avisos 02/07/2018

    O Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro informa que as VISTORIAS VEICULARES dos TAXIS, conforme a Lei nº 3.414/18 e Decreto nº 2772/18, estarão sendo realizadas a p…

14. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCÓOLATRA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabor…

15. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civi…

16. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: CASA DE REFERÊNCIA PROJETO MARIA – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade…

17. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Soci…

18. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL NOTA 10 – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Ci…

19. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil …

20. Outros avisos 26/06/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: LAR DOM LUIZ CABURLOTTO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (O…

21. Outros avisos 13/06/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

22. Outros avisos 13/06/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

23. Outros avisos 29/05/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

24. Outros avisos 04/05/2018

    para conhecimento a quem interessar o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 do Ministério da Educação.

25. Outros avisos 23/04/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

26. Outros avisos 23/03/2018

    Rescisão unilateral do Contrato n.º 010/2014, decorrente da Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 9177/2013)

27. Outros avisos 21/03/2018

    Liquidação do valor de R$ 2.016,00, por conta da prestação de serviços consistentes em publicações oficiais feitas no jornal local “O Santarritense”, edições de 1.º e 08 de julho de 2017

28. Outros avisos 19/03/2018

    DISCIPLINAR, PARA FIM DE APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO PRATICADA POR SERVIDORMUNICIPAL. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, u…

29. Outros avisos 19/03/2018

    DISCIPLINAR, PARA FIM DE APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO PRATICADA POR SERVIDORMUNICIPAL. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, u…

30. Outros avisos 14/02/2018

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do T…