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Rescisão unilateral do Contrato n.º 010/2014, decorrente da Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 9177/2013)
PROCESSO: 943/2018. · edição 25
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA: Construtora Krycitan Ltda.. CNPJ: 07.233.212/0001-68. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n.º 010/2014, decorrente da Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 9177/2013). FUNDAMENTO LEGAL: item 18.1 da Cláusula Décima Oitava do Contrato n.º 010/2014, combinado com o inciso I do art. 79 da Lei n.º 8.666/93, pelos motivos elencados nos incisos I, II e IV do art. 78 do mesmo diploma legal. DATA DE RESCISÃO: 20/03/2018. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal