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CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: CASA DE REFERÊNCIA PROJETO MARIA – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2018 para o desenvolvimento do Projeto nº 005/2018, para a finalidade de Serviço Não Tipificado pela Resolução 109 do CNAS, de 11/11/2009 – Adolescentes, Jovens e Adultos – Proteção Social Básica – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – VALOR:
R$ 12.891,00– DATA: 12/06/2018.
Santa Rita do Passa Quatro, 12 de Junho de 2018.
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 26 de junho de 2018 Ano I | Edição nº 50 Página 8 de 9 Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal.