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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 7.378

2. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 3.735.990

3. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 85.000

4. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 11.370

5. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 9.514

6. Decretos Prefeitura · 07/11/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 134.484

7. Decretos 06/11/2023

   DECRETA: Art.

8. Decretos Prefeitura · 31/10/2023

   RESOLVE: Art.

9. Decretos Prefeitura · 31/10/2023

   Institui a comissão municipal de acompanhamento, supervisão e controle do indíce de efetividade da

10. Decretos Prefeitura · 18/10/2023

    DECRETA: Art.

11. Decretos 06/10/2023

    DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CON…

12. Decretos 06/10/2023

    DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CON…

13. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 261.247

14. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 4.418.249

15. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2.023 …

16. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.037.021

17. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 54.000

18. Decretos Prefeitura · 26/09/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

19. Decretos Prefeitura · 26/09/2023

    Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Santa Rita do Passa Quatroe dá outras providências.

20. Decretos Prefeitura · 11/09/2023

    Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de promoção da igualdade racial de santa rita do passa quatro – sp

21. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 327.316

22. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 70.000

23. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 150.000

24. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

25. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 200.000

26. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

27. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Artigo 2º .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: *Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral de 2.022............................................…

    ValorR$ 70.000

28. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 350.000

29. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

30. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

    Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 29 de agosto de 2.023 MA…