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1. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou PAULO GOES BRITO, 25º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 02/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 301/2025).

2. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura corrigiu o valor do Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/2025: onde estava R$ 352.339,19073, o certo é R$ 356.351,08563. O texto não informa o objeto do contrato.

3. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou ALISSON GABRIEL BELAMIO, 83º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 298/2025).

4. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou ANA CLAUDIA DE ARAUJO OLIVEIRA para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 295/2025).

5. Contratos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) para a compra de inseticida. A empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP (CNPJ 01.660.863/0001-58) venceu os itens 01 e 02, no valor total de R$ 125.244,00. A homologação (confirmação do resultado) foi publicada em 25/06/2025.

   ValorR$ 125.244

6. Contratos Prefeitura · 01/07/2025

   A Prefeitura publicou dois contratos, ambos de 30/06/2025 e feitos sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço). O Contrato nº 073/2025, com 51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS, é para a produção e apresentação da banda Forró Matutos em atividades socioeducativas, por R$ 4.200,00. O Contrato nº 074/2025, com o SEBRAE SP, é para a cessão temporária de espaço na Feira do Empreendedor 2025, por R$ 31.780,00.

   ValorR$ 31.780

7. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou CARLA REGINA OTAVIANO para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 296/2025).

8. Decretos Prefeitura · 01/07/2025

   O Decreto nº 3.633, de 26/06/2025, abre um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 17.000,00: R$ 2.000,00 para passagens e locomoção do Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 15.000,00 para equipamentos e material permanente do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores). O dinheiro vem da anulação (cancelamento) de outras dotações do mesmo total, com base na Lei 4.074/2024.

   O que muda: Muda onde o dinheiro público será gasto, sem aumentar o orçamento total.

   ValorR$ 17.000

9. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou JOSÉ RODRIGO SCARABEL para o cargo de provimento em comissão (de confiança, sem concurso) de Assessor de Gabinete, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24/03/2017 (Portaria nº 302/2025, de 01/07/2025). O texto não informa o salário.

10. Compras e licitações Prefeitura · 01/07/2025

    A Prefeitura publicou o aviso de Dispensa de Licitação nº 0018/2025 para contratar licença de uso, por 2 anos, do antivírus Kaspersky Next EDR Foundations Select Brazilian Edition, com valor total estimado de R$ 34.256,60. O aviso informa que a Prefeitura pretende contratar sem licitação completa, por dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, usada para valores pequenos): os interessados enviam proposta de preços por e-mail ([email protected]) e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. O prazo para as propostas termina em 04/07/2025, às 23:59h.

    ValorR$ 34.257

11. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito nomeou HUGO BARIONI DA SILVA, 31º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 299/2025).

12. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o pregão eletrônico do Processo Administrativo nº 000674/2024, que trata da licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, hospedagem em nuvem, treinamento e suporte, seguindo o Decreto nº 10.540/2020. O motivo é a necessidade de ajustes no Termo de Referência (documento que descreve o que será comprado). O texto não informa valores nem o número do pregão.

    O que muda: As empresas que retiraram o edital ficam sem data para a disputa até que o documento seja ajustado.

13. Compras e licitações Prefeitura · 01/07/2025

    A Prefeitura publicou o aviso de Dispensa de Licitação nº 0017/2025 para comprar tampos de pia em granito e armários sob medida em MDF para o Centro Odontológico, com valor total estimado de R$ 17.729,74. O aviso informa que a Prefeitura pretende contratar sem licitação completa, por dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, usada para valores pequenos): os interessados enviam proposta de preços por e-mail ([email protected]) e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. O prazo para as propostas termina em 04/07/2025, às 23:59h.

    ValorR$ 17.730

14. Decretos 30/06/2025

    O Decreto nº 3.632, de 26/06/2025, prorrogou por 12 meses a validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, que contrata Agentes Comunitários de Saúde. O processo foi homologado em 01/07/2024, e a prorrogação foi pedida pela Diretora do Departamento de Saúde.

    O que muda: Candidatos aprovados continuam podendo ser chamados por mais 12 meses.

15. Servidores 30/06/2025

    O prefeito exonerou, a pedido do próprio servidor, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 30/06/2025 (Portaria nº 294/2025). O texto traz também o início de uma convocação nº 122 cortada, sem dados.

16. Concursos 30/06/2025

    A Prefeitura convocou TASSIA CRISTINA BARIONI MAESTRELLO, 10ª colocada no Concurso Público 01/2023 para Assistente Social, a ir ao Departamento de Recursos Humanos em 3 dias úteis após a publicação, das 8h às 17h, para as formalizações legais. Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

17. Contratos Prefeitura · 27/06/2025

    A Prefeitura publicou cinco contratos de 26/06/2025 para compra de brinquedos pelo Termo de Compromisso 201400331, PAR 2013 FNDE, todos por pregão eletrônico: nº 068 com REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, R$ 3.020,00; nº 069 com MERCANTIL TOMASETTO LTDA, R$ 710,10; nº 070 com SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, R$ 7.626,00; nº 071 com BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA, R$ 6.234,00; e nº 072 com ANSAH COMÉRCIO LTDA, R$ 3.592,00. Também corrigiu o valor do Contrato nº 061/2025: onde estava R$ 177.541,00, o certo é R$ 17.751,00.

    ValorR$ 177.541

18. Compras e licitações Prefeitura · 27/06/2025

    A Prefeitura abriu duas licitações. O Pregão Eletrônico nº 032/2025 é para o seguro dos veículos da frota municipal, com propostas até 17/07/2025, às 09h. O Pregão Presencial nº 009/2025 é para contratar empresa de engenharia elétrica para gerir e manter a iluminação pública de Santa Cruz da Estrela, Vila Albinópolis e Jardim São Cristovão, com abertura dos envelopes em 18/07/2025, às 09h. O texto não informa valores.

    O que muda: Define a disputa para o seguro dos veículos da Prefeitura e para a manutenção da iluminação pública de três localidades.

19. Compras e licitações Prefeitura · 27/06/2025

    O prefeito homologou (confirmou o resultado) o Pregão Eletrônico nº 060/2024, registro de preços (preços combinados para compras futuras) de uniformes escolares e tênis para alunos da Educação Infantil e do Fundamental. Os vencedores são FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA (lote 01), R$ 353.957,18, e VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (lote 02), R$ 139.892,81.

    O que muda: Define quem vai fornecer uniformes e tênis para os alunos da rede municipal.

    ValorR$ 353.957

20. Contratos Prefeitura · 27/06/2025

    A Prefeitura publicou quatro aditivos (mudanças em contratos que já existem), todos de 27/06/2025. O Contrato nº 124/2022 com MZM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME foi prorrogado por 12 meses, sem reajuste. O Contrato nº 095/2023 com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA foi prorrogado por 90 dias. O Contrato nº 091/2023 com FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME foi prorrogado por 12 meses com reajuste de 7,02% pelo IGP-M, e o total passa a R$ 244.005,60. Na Ata de Registro de Preços nº 028/2024 com CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a marca do item 293 (Rivaroxabana 20 mg) mudou de Biolab para Prati Donaduzzi.

    ValorR$ 244.006

21. Outros avisos Prefeitura · 27/06/2025

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço), duas contratações. A primeira, com ALESSANDRO SOUSA REIS – MATUTOS PRODUÇÕES E EVENTOS (art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), é a apresentação da Banda Forró dos Matutos na festa junina dos grupos da terceira idade dos Centros de Convivência dos Idosos, por R$ 4.200,00. A segunda, com o SEBRAE (art. 74, inciso III), é o fornecimento de 2 estandes de 12 m² com mobiliário e ligações elétricas, por R$ 31.780,00.

22. Contratos Prefeitura · 26/06/2025

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) de emulsão asfáltica, usada em pequenos recapeamentos e no tapa-buracos de ruas, avenidas e vicinais. A empresa STRATURA ASFLATOS S.A. (CNPJ 59.128.553/0036-05) venceu os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 670.000,00. A homologação (confirmação do resultado) foi publicada em 26/05/2025.

    O que muda: Garante o material para tapar buracos e recapear ruas do município.

    ValorR$ 670.000

23. Servidores Câmara · 26/06/2025

    A Câmara Municipal, pela Portaria nº 022, de 18/06/2025, nomeou Fernanda Petrocínio Krokoiz, Neide Aparecida Libertucci Barioni, Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva, Isabela Vieira Lara e Marília Scomparin como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio das licitações. Nomeou Neide e Fernanda como agentes públicos da fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades. Nomeou Marília, Ana Carolina e Isabela para a Comissão de Contratação. Vale a partir de 06/02/2023, e a gratificação será definida em outra Resolução.

24. Contratos Prefeitura · 26/06/2025

    A Prefeitura publicou dois contratos de 26/06/2025, por pregão presencial. O Contrato nº 066/2025, com DISELP DIESEL ELETRO PIRASSUNUNGA LTDA EPP, é para a revisão das unidades injetoras e da bomba de alta do diesel da frota 88 da saúde, R$ 12.000,00. O Contrato nº 067/2025, com MOTTOR 1000 RETIFICA DE MOTORES LTDA, é para a retífica do motor, com revisão, do caminhão Iveco Tector 170E21 (frota 33), R$ 54.000,00.

    ValorR$ 54.000

25. Compras e licitações Prefeitura · 25/06/2025

    A Prefeitura publicou o aviso de Dispensa de Licitação nº 0016/2025 para contratar o serviço de ornamentação do 33º Festival de Tradições Italianas, com valor total estimado de R$ 15.166,67. O aviso informa que a Prefeitura pretende contratar sem licitação completa, por dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, usada para valores pequenos): os interessados enviam proposta de preços por e-mail ([email protected]) e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. O prazo para as propostas termina em 30/06/2025, às 23:59h.

    ValorR$ 15.167

26. Outros avisos Prefeitura · 25/06/2025

    O Conselho Municipal de Assistência Social criou, pela Resolução nº 02/2025 (25/06/2025), a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Ela terá 2 representantes da sociedade civil, Sabrina Ferronato Steter Maceió e Neide Aparecida Faustino Alvares, e 2 do governo, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion e Daniela Cristina dos Santos.

27. Outros avisos Prefeitura · 25/06/2025

    A Prefeitura convocou uma audiência pública (reunião aberta à população) sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o plano que define programas e metas da cidade para os próximos 4 anos. Será em 07/07/2025, às 18h30, no Centro Cultural Governador Mario Covas (Av. Santa Rita, nº 278, Cinelândia). Qualquer pessoa pode participar e enviar sugestões, que a equipe técnica vai analisar para incluir no plano.

    O que muda: É a chance de a população dar opinião sobre as prioridades da cidade nos próximos 4 anos.

28. Contratos Prefeitura · 25/06/2025

    A Prefeitura publicou seis contratos de 25/06/2025. Por dispensa de licitação: nº 060, caldeirão industrial para a Central de Alimentos (ERINOX), R$ 15.350,00; nº 061, estudo de viabilidade da outorga de água e esgoto do Parque Industrial SRP4 (RUIZ EMPREENDIMENTOS LTDA), R$ 177.541,00; nº 062, gases medicinais (PORTO SOLDAS), R$ 35.802,00; nº 063, geladeira de medicamentos (BIOTECNO), R$ 14.900,00; nº 064, muro e concertina no Centro de Lazer do Trabalhador (R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES), R$ 72.300,00. Sem licitação (inexigibilidade): nº 065, shows do 33º Festival de Tradições Italianas (C D ANNIBALE EVENTOS ME), R$ 78.800,00.

    ValorR$ 177.541

29. Decretos Prefeitura · 25/06/2025

    O Decreto nº 3.631, de 25/06/2025, abre um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 154.523,00, com base na Lei 4.074/2024. Vai para precatórios judiciais (R$ 50.000,00), Administração Geral (R$ 23.523,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 30.000,00 em material de consumo e R$ 21.000,00 em vencimentos) e Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 30.000,00). O dinheiro vem da anulação (cancelamento) de outras dotações, no mesmo total.

    O que muda: Muda onde o dinheiro público será gasto, sem aumentar o orçamento total.

    ValorR$ 154.523

30. Servidores Prefeitura · 24/06/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a DANIELA VOLTARELLI HILÁRIO, de 14/07/2025 a 28/07/2025.