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1. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Isabel Aparecida Perili Rosa 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 20/10/2025 a 03/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/02/2017 a 28/02/2022.

2. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 23/10/2025.

   ValorR$ 37.134

3. Servidores Prefeitura · 20/10/2025

   A Prefeitura concedeu a Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini 45 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 22/10/2025 a 05/12/2025, referente ao período de trabalho de 20/03/2016 a 19/03/2021.

4. Outros avisos Prefeitura · 20/10/2025

   A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou) o Laudo Técnico de Avaliação nº 007/2025 à D J Dedetizadora Ltda., que atua com imunização e controle de pragas urbanas, para adequação e regularização de edificação existente, em 15/10/2025.

5. Decretos 17/10/2025

   O Decreto nº 3.701, de 10/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 517.975,00 (dinheiro remanejado entre áreas do orçamento). Os maiores reforços são R$ 224.400,00 para serviços de terceiros nas creches, R$ 129.700,00 na pré-escola e R$ 120.100,00 mais R$ 8.900,00 nas escolas de ensino fundamental; há valores menores para Saúde, Turismo, Assistência Social e Meio Ambiente. Só R$ 17.700,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024; o restante vem do corte de outras dotações, como R$ 150.000,00 e R$ 200.000,00 das creches.

   O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 500 mil do orçamento, em maior parte para creches e escolas.

   ValorR$ 517.975

6. Compras e licitações Prefeitura · 16/10/2025

   A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 008/2025 para contratar empresa que faça obras de prevenção e combate a incêndio em várias creches e escolas municipais. As propostas vão até 09:00 de 04/11/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia, no site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

   O que muda: As obras buscam adequar creches e escolas às exigências de combate a incêndio.

7. Concursos Prefeitura · 16/10/2025

   A Prefeitura convocou dois aprovados em concursos públicos para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h. A Convocação nº 70 chama Conceição Aparecida Pereira Valleiras, 4ª colocada para Agente de Desenvolvimento Infantil (vaga reservada a pessoas pretas e pardas, Concurso 02/2023). A Convocação nº 128 chama Rafael Henrique Pereira Dias, 9º colocado para Enfermeiro (Concurso 01/2023). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

   O que muda: As convocações permitem a posse de novos servidores concursados.

8. Compras e licitações Prefeitura · 16/10/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) dois pregões eletrônicos. O nº 041/2025 registra preços de medicamentos e suplementos alimentares para as Farmácias Municipais, com mais de 30 empresas vencedoras; entre os maiores valores estão Distribuidora Medical (R$ 122.624,25), Inovamed (R$ 109.225,50), Aglon (R$ 107.531,25), Centermedi (R$ 101.291,25) e Fragnari (R$ 99.000,00). O nº 045/2025 registra preços de material de expediente e pedagógico: a Sunab Serviços Diversos vence um item por R$ 144.500,40, a RCE Artigos de Papelaria R$ 101.497,51 e a Ricardo Gonçalves Itapira ME R$ 19.700,00, além de outras empresas.

   O que muda: Os preços registrados valem para compras futuras de remédios e de material escolar.

   ValorR$ 36.661.875

9. Contratos Prefeitura · 15/10/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para material médico-hospitalar das Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Fisioterapia, UPA e Departamento de Saúde, com 36 empresas vencedoras (a Rosicler Cirúrgica aparece duas vezes na lista). Os maiores valores são da HC Group do Brasil Importação Distribuição Ltda. (R$ 109.553,25), da Distribuidora Zenas Ltda. (R$ 105.750,00) e da Higidesc Comércio de Produtos em Geral Ltda. (R$ 85.621,00); alguns valores aparecem no texto com casas decimais a mais, como os da Cirúrgica São José (cerca de R$ 77,2 mil) e da Cirúrgica Nossa Senhora (cerca de R$ 63 mil). A ata fixa preços para compras futuras, conforme a necessidade.

   O que muda: A ata garante preço fixo para o material usado nos serviços de saúde do município.

   ValorR$ 109.553

10. Contratos Prefeitura · 15/10/2025

    A Prefeitura firmou um aditivo com a Flex Comércio e Representação Ltda., em 14/10/2025, que acrescenta R$ 70.519,19 ao valor do contrato, o equivalente a 3,71% do valor inicial, com base nos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 70.519

11. Servidores Prefeitura · 14/10/2025

    O prefeito prorrogou por mais 30 dias o prazo da Comissão Sindicante (investigação interna) criada pela Portaria nº 319, de 14/07/2025, para apurar responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 669/25. O texto não informa os fatos.

12. Contratos Prefeitura · 14/10/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 140/2025 com a CR Seg Engenharia Ltda. para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio da Creche Rômulo Bortolini, por concorrência eletrônica, no valor de R$ 71.400,00, em 14/10/2025.

    O que muda: A obra adequa a creche às exigências de combate a incêndio.

    ValorR$ 71.400

13. Servidores Prefeitura · 14/10/2025

    O prefeito prorrogou por mais 30 dias o prazo da Comissão Sindicante (investigação interna) criada pela Portaria nº 318, de 14/07/2025, para apurar responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 668/25. O texto não informa os fatos.

14. Compras e licitações Prefeitura · 14/10/2025

    A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. O Pregão Eletrônico nº 054/2025 registra preços de kits de alimentação para pacientes em tratamento nos Hospitais e Unidades de Referência; as propostas vão até 09:00 de 30/10/2025 e a disputa começa às 13:30. O Pregão Presencial nº 012/2025 busca empresa para coletar, transportar, tratar e dar destino final aos resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E); os envelopes serão abertos às 09:00 de 03/11/2025. O texto não informa valores.

15. Portarias Prefeitura · 13/10/2025

    A Prefeitura contratou Gabriela Belizario da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 13/10/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

16. Decretos Prefeitura · 13/10/2025

    O Decreto nº 3.699, de 03/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 516.203,00. O maior reforço é de R$ 300.000,00 para serviços de terceiros em Serviços Municipais; há também R$ 72.753,00 para a Saúde, R$ 50.000,00 em obrigações tributárias, R$ 50.000,00 em material de consumo das creches e R$ 40.000,00 para sentenças judiciais (precatórios). R$ 458.153,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e R$ 58.050,00 do corte de outras dotações.

    O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 500 mil do orçamento, em maior parte para Serviços Municipais.

    ValorR$ 516.203

17. Contratos Prefeitura · 13/10/2025

    A Prefeitura firmou um aditivo com a Estre SPI Ambiental S/A, em 13/10/2025, que prorroga por mais 60 dias o prazo de execução do contrato e reduz o valor global, já com o reajuste, para R$ 8.054,23. A base legal são os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 8.054

18. Decretos Prefeitura · 13/10/2025

    O Decreto nº 3.700, de 10/10/2025, abre um crédito adicional especial de R$ 233.000,00 para "Auxílios" em Serviços de Turismo, com base na Lei nº 4.173/2025. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024.

    ValorR$ 233.000

19. Contratos Prefeitura · 10/10/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 138/2025 com Alessandro Franciscato para serviços e peças do motor da Ambulância Renault Master Furgão (frota 43), da Saúde, por pregão presencial, no valor de R$ 21.500,00, em 10/10/2025.

    ValorR$ 21.500

20. Compras e licitações Prefeitura · 10/10/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) o Pregão Eletrônico nº 033/2025, de exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos (R$ 574.727,50), Martone (R$ 497.044,00), Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime (R$ 71.750,00) e IDIL (R$ 7.606,00).

    O que muda: A contratação garante exames e tratamentos usados pelos pacientes da rede pública.

    ValorR$ 574.728

21. Compras e licitações Prefeitura · 10/10/2025

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 15/10/2025.

    ValorR$ 37.134

22. Outros avisos Prefeitura · 10/10/2025

    Foi publicada a lista de inscrições indeferidas (recusadas) no processo seletivo da ESF Pedro F. de Oliveira. Seis profissionais, uma enfermeira e cinco técnicos de enfermagem, foram recusados por serem "profissionais em estágio probatório". Uma auxiliar de enfermagem foi recusada porque o processo seletivo é só para enfermeiro e técnico em enfermagem.

23. Leis Prefeitura · 10/10/2025

    A Lei nº 4.173, de 10/10/2025, autoriza um crédito adicional especial de R$ 233.000,00, vindo do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024, para repasse ao Sindicato Rural de Santa Rita do Passa Quatro desenvolver o "Projeto Agroindústria SRPQ". O repasse será feito sem chamamento público (processo aberto de seleção), com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.

    O que muda: A lei destina R$ 233 mil de dinheiro público a um projeto do Sindicato Rural.

    ValorR$ 233.000

24. Compras e licitações Prefeitura · 09/10/2025

    A Prefeitura publicou cinco avisos de licitação. Pregões Eletrônicos de registro de preços: nº 051/2025 (marmitex, propostas até 25/11/2025), nº 052/2025 (materiais hidráulicos para redes de água e esgoto, até 17/11/2025) e nº 053/2025 (madeiras para pontes de estradas rurais e móveis, até 19/11/2025). Concorrência Eletrônica nº 007/2025: projeto de segurança contra incêndio para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (até 05/11/2025). Pregão Presencial nº 011/2025: manutenção de ruas de paralelepípedo e calçadas de pedra portuguesa (envelopes em 29/10/2025, 09:00). O texto não informa valores.

25. Contratos Prefeitura · 09/10/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 138/2025 com a Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. para a compra de um veículo, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/25 do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH (pregão eletrônico). O valor é R$ 144.990,00, em 09/10/2025.

    ValorR$ 144.990

26. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Andreia Zanin Costa 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 08/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período de trabalho de 07/08/2017 a 06/08/2022.

27. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    O prefeito designou o servidor Wanderson César Merenciano para exercer, como substituto, o cargo de Diretor Administrativo, com base nos artigos 53 a 55 da legislação municipal. Durante a substituição, ele pode optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo vencimento do cargo em comissão. O texto não informa o período.

28. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

29. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Juliana Domiciano Guedes Tosetti 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 08/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período de trabalho de 05/03/2018 a 04/03/2023.

30. Servidores Prefeitura · 08/10/2025

    A Prefeitura concedeu a Juliana Biazoli Zordan 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 23/10/2025 a 21/11/2025, referente ao período de trabalho de 09/10/2017 a 08/10/2022.