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Contratos
Prefeitura · 01/11/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para medicamentos e suplementos alimentares das farmácias municipais. 37 empresas venceram itens. Entre os maiores valores estão Distribuidora Medical Eireli (R$ 122.624,25), Inovamed Hospitalar Ltda. (R$ 109.225,50), Aglon Comércio e Representações Ltda. (R$ 107.531,25), Centermedi (R$ 101.291,25) e Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. (R$ 99.000,00). A ata fixa os preços para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: A ata garante preço fixo para os medicamentos distribuídos nas farmácias municipais.
ValorR$ 36.661.875
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Compras e licitações
Prefeitura · 01/11/2025
A Prefeitura republicou a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, para contratar empresa que faça obras de prevenção e combate a incêndio em várias creches e escolas municipais. O edital está no site da Prefeitura e no bllcompras.com; as propostas vão até 09:00 de 18/11/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor.
O que muda: As obras buscam adequar creches e escolas às exigências de combate a incêndio.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Vinicius Nascimento Figueiredo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 17/11/2025 a 01/12/2025, referente ao período de trabalho de 10/05/2016 a 09/05/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Rosilaine Gonçalves 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 05/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período de trabalho de 19/07/2018 a 18/07/2023.
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Leis
30/10/2025
A Lei Complementar nº 236, de 30/10/2025, muda regras da previdência dos servidores municipais (Santa Rita Prev). Pelo novo texto, a contribuição do Executivo e do Legislativo é de 17,50% da remuneração dos servidores ativos, sendo 3% de taxa administrativa. A lei exige cálculo atuarial anual (estudo do equilíbrio das contas da previdência) e prevê plano de amortização do déficit, se houver, e alíquota complementar temporária, com aprovação prévia. Revoga as Leis Complementares nº 102/2017 e nº 146/2021. O texto não informa se a alíquota anterior era diferente.
O que muda: A lei trata de como a previdência dos servidores municipais é custeada e acompanhada.
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Contratos
Câmara · 30/10/2025
A Câmara Municipal firmou o Contrato Administrativo nº 005/2025 com a Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, por 12 meses (28/10/2025 a 27/10/2026), no valor de R$ 42.000,00.
ValorR$ 42.000
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 24/11/2025 a 08/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Contratos
Câmara · 30/10/2025
A Câmara Municipal firmou o Contrato nº 004/2025 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para serviços e produtos postais, por 12 meses (27/11/2025 a 27/11/2026). O valor global estimado é R$ 3.700,00 (o texto escreve por extenso "três mil reais"), e o valor final será o consumo efetivo.
ValorR$ 3.700
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Temicia Taisse Trindade Puppo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 10/11/2025 a 24/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Thamy Beatriz Ferronato (identificada no texto como "PEB I") 75 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 18/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/11/2025 a 17/11/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Compras e licitações
Câmara · 30/10/2025
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou, em 15/10/2025, a contratação por dispensa de licitação (Dispensa nº 008/2025) da Sino Consultoria e Informática Ltda. para o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, pelo valor global de R$ 42.000,00.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Thamy Beatriz Ferronato (identificada no texto como "PEI") 75 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 18/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período de trabalho de 13/08/2017 a 12/08/2022.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Dinandrea Mussolino 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 15/12/2025 a 29/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Andrea Tazima de Carvalho 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 30/10/2025 a 28/11/2025, referente ao período de trabalho de 30/01/2016 a 29/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Marcos Roberto Baptista 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 31/10/2025 a 28/11/2025, referente ao período de trabalho de 01/06/2019 a 31/05/2024.
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Servidores
Prefeitura · 30/10/2025
A Prefeitura concedeu a Luiz Aparecido Correia 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/11/2025 a 17/11/2025, referente ao período de trabalho de 13/02/2016 a 12/02/2021.
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Decretos
Prefeitura · 29/10/2025
O Decreto nº 3.710, de 29/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, define a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (criado pela Lei Complementar nº 162/2022) para 2025/2026. O conselho tem representantes do Gabinete, da Saúde, da Educação, do Turismo e Cultura, da Assistência Social e da Câmara, e da sociedade civil: movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso e artístico-cultural, e a OAB.
O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno das políticas de igualdade racial.
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Decretos
Prefeitura · 29/10/2025
O Decreto nº 3.709, de 28/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, remaneja R$ 203.030,00 dentro do Fundo Municipal de Saúde: o valor sai de uma ficha de vencimentos e vantagens fixas e vai para outra ficha da mesma natureza. O decreto diz que isso não abre crédito novo, pois ocorre dentro dos limites da Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.074/2024).
ValorR$ 203.030
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Portarias
Prefeitura · 29/10/2025
A Portaria nº 504/2025, do prefeito Marcelo Simão, define a diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) para 2025/2026: Catarina Lopes da Silva (presidente), Adilson Souza (vice-presidente), Yan Manuel Hespanha da Silva (1º secretário) e Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva (2ª secretária), conforme reunião do Conselho de 03/06/2024.
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Decretos
Prefeitura · 29/10/2025
O Decreto nº 3.708, de 23/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 206.060,00 no orçamento (dinheiro remanejado entre áreas). R$ 93.500,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e R$ 112.560,00 do corte de outras dotações. Os maiores reforços são R$ 51.000,00 em material de consumo da Saúde, R$ 27.100,00 em tecnologia do Ensino Fundamental e R$ 20.000,00 e R$ 19.500,00 em Serviços Municipais; há valores menores para Gabinete, Procuradoria, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Cultura, Esportes e Assistência Social.
O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 200 mil do orçamento entre várias áreas; a maior fatia, R$ 82.800,00, vai para a Saúde.
ValorR$ 206.060
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Outros avisos
Prefeitura · 29/10/2025
A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro deferiu (aprovou) licenças de funcionamento ao Centro de Diagnóstico Santa Rita – Cedisar, para mamografia e densitometria óssea, e à Raia Drogasil S/A, para exames de análises clínicas em drogaria (tipo I); as três valem até 28/10/2026. Também deferiu a baixa de responsabilidade técnica da M.V.G.B. Refeições Coletivas Ltda e autorizou a Drogal Farmacêutica Ltda a vender medicamento à base de isotretinoína.
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Contratos
Prefeitura · 29/10/2025
A Prefeitura assinou o Contrato nº 144/2025 com a L.N.C Comércio e Prestações de Serviços Ltda. para serviço de controle de acesso no jogo da Liga Ferreirense de Futsal, em 30/10/2025, no Ginásio Celso Sintoni. O valor é R$ 661,40, por pregão presencial.
ValorR$ 661
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Contratos
Prefeitura · 29/10/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos de Diagnóstico por Imagem S/S (R$ 574.727,50), Martone Serviços de Saúde S/S Ltda – ME (R$ 497.044,00), Centro de Diagnóstico Santa Rita Ltda – Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime Clínica Médica Ltda. (R$ 71.750,00) e IDIL (R$ 7.606,00). A ata fixa os preços para compras futuras.
O que muda: A ata garante preço fixo para exames e tratamentos usados pelos pacientes atendidos pela rede pública.
ValorR$ 574.728
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Outros avisos
Prefeitura · 28/10/2025
A Prefeitura publicou o demonstrativo de aplicação em educação de 01/01/2025 a 30/09/2025. Com recursos próprios, foram empenhados (reservados para pagamento) R$ 22.879.607,41 na educação básica, 26,41% da receita de impostos (o texto cita o mínimo constitucional de 25%). No Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), 71,26% foram para os profissionais da educação (mínimo exigido: 70%) e o total aplicado chegou a 94,87% (mínimo: 90%), ou R$ 12.359.529,62 empenhados.
O que muda: O demonstrativo mostra quanto do dinheiro da educação já foi usado e se os mínimos exigidos estão sendo cumpridos.
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Portarias
Prefeitura · 28/10/2025
O prefeito criou a Comissão Técnica que vai analisar as propostas técnicas do Edital de Concorrência nº 002/2005, como está escrito no texto. Os membros são Andre Luis Correa da Silva, Roberta Costa Siqueira Leme e Daniel Dias Fadeli.
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/10/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) dois pregões eletrônicos. O nº 046/2025, de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o SAMU e ar-condicionado para as Unidades Básicas de Saúde, teve seis empresas vencedoras, com valores de R$ 478,30 a R$ 24.551,03 (maior: Castro Equipamentos Ltda.). O nº 042/2025, de fraldas geriátricas para distribuição gratuita a idosos, acamados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, teve duas vencedoras: M.N.P. Custódio Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 36.126,48) e Hospitalar Comércio de Material Médico (R$ 1.178,98).
O que muda: As compras equipam o SAMU e as UBSs e garantem fraldas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
ValorR$ 36.126
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Servidores
Prefeitura · 28/10/2025
O prefeito criou uma Comissão de Sindicância (investigação interna) para apurar os fatos e eventuais irregularidades descritos no Processo nº 852/25. A comissão tem Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Outros avisos
Prefeitura · 24/10/2025
A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, nos dias 21, 22 e 23/11/2025, no Centro Cultural Governador Mário Covas, com inscrições gratuitas de 06 a 31/10/2025 pelo site da Prefeitura. Serão escolhidas 20 músicas autorais em português para as etapas ao vivo, e os prêmios são de R$ 6.000,00 (1º lugar), R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º), mais troféu. Servidores municipais, membros da comissão e seus familiares não podem se inscrever.
O que muda: O festival abre espaço para compositores e dá prêmios em dinheiro aos três primeiros colocados.