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1. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

   Contrato nº 006/2026 entre a Prefeitura e DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

   O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

2. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 004/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa para construir sanitários públicos na área de lazer e esporte "Jeiselen da Silva Barbosa". Valor total estimado: R$ 124.743,72. Publicado em 23/01/2026, com realização em 29/01/2026 e limite para propostas em 28/01/2026, 23:59h, por e-mail.

   O que muda: Abre prazo para propostas em obra estimada em R$ 124.743,72 de sanitários públicos em área de lazer.

   ValorR$ 124.744

3. Servidores Prefeitura · 23/01/2026

   A Portaria nº 22/2026 concedeu a CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 18/02/2026 a 04/03/2026.

4. Outros avisos Prefeitura · 23/01/2026

   Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 8 (LDB, art. 72), de janeiro a dezembro de 2025, da Prefeitura. Informa superávit do Fundeb do exercício anterior de R$ 30.704,07 e total de recursos do Fundeb disponíveis para utilização de R$ 17.599.979,11. As despesas com recursos do Fundeb somam dotação atualizada de R$ 17.218.256,50, empenhadas e liquidadas R$ 17.096.764,95 e pagas R$ 17.096.704,95, todas com profissionais da educação básica (Educação Infantil, R$ 8.168.636,57 empenhados; Ensino Fundamental, R$ 8.928.128,38 empenhados). Outras despesas: R$ 0,00. O texto é longo e os demais indicadores não foram resumidos.

   O que muda: Mostra como foram usados R$ 17.096.764,95 do Fundeb em 2025, todos em pessoal da educação básica.

5. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 002/2026 para registrar preços (os preços ficam fixados para compras futuras, conforme a necessidade) de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para os veículos municipais. O edital está em www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e em bllcompras.com; as propostas vão até 11/02/2026, às 9h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.

6. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

   Contrato nº 007/2026 entre a Prefeitura e TANIA RIBEIRO PERILLO para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

   O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

7. Portarias Prefeitura · 23/01/2026

   Portaria republicada para corrigir um erro: concede a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Equipe de Trabalho, prevista na Lei Complementar nº 092/2017. O texto publicado não traz o número da portaria.

8. Contratos Prefeitura · 22/01/2026

   Contrato nº 003/2026 entre a Prefeitura e a GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 360.400,00, em 20/01/2026. Contrato nº 004/2026 com LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA para credenciamento de leiloeiro oficial para leilões de bens móveis e imóveis do município, modalidade Credenciamento, sem despesa, em 20/01/2026.

   O que muda: Contrata R$ 360.400,00 em obras de prevenção de incêndio em creches e escolas.

   ValorR$ 360.400

9. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

   A Prefeitura suspendeu, sem data para retomar, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que vai contratar o recapeamento asfáltico de trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha. O texto não informa o motivo nem o valor.

   O que muda: A licitação do recapeamento nesses três bairros está parada, sem data para continuar.

10. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 033/2025, que contrataria uma empresa de medicina e segurança do trabalho para fazer os programas e laudos de saúde e riscos dos servidores (como o Programa de Gerenciamento de Riscos e os laudos de insalubridade e periculosidade) em todos os setores da Prefeitura. O texto não informa o motivo nem valores.

11. Contratos Prefeitura · 22/01/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços fixados para contratações futuras, conforme a necessidade) para locação de som e iluminação. A vencedora é a MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA., com valor total de R$ 1.295.000,00. A homologação do pregão foi publicada em 16/01/2026; o texto não traz o número do pregão.

    O que muda: A Prefeitura poderá contratar som e iluminação para eventos por esses preços, até o total de R$ 1.295.000,00.

    ValorR$ 1.295.000

12. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    O prefeito confirmou (homologou) a habilitação de JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO como leiloeiros credenciados (Credenciamento nº 0005/2025), para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município.

13. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 003/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa de engenharia elétrica para executar extensão de rede, com projeto técnico aprovado pela concessionária Neo Energia, na Rua Manoel Demétrio e na Rua Alaércio Perotti, Vila Albinópolis. Valor total estimado: R$ 77.227,09. Publicado em 22/01/2026, com realização em 28/01/2026 e limite para propostas em 27/01/2026, 23:59h, por e-mail. O corpo do texto cita o número 003/2025.

    O que muda: Abre prazo para propostas em obra de rede elétrica estimada em R$ 77.227,09 na Vila Albinópolis.

    ValorR$ 77.227

14. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3738 criou no orçamento uma verba nova (crédito especial) de R$ 300.000,00 para auxílios na Atenção Básica de saúde. O dinheiro foi tirado da verba de salários da própria Atenção Básica. A base é a Lei 4.199. O texto não informa a quem se destinam os auxílios.

    O que muda: R$ 300.000,00 da saúde básica saem da verba de salários e vão para auxílios.

    ValorR$ 300.000

15. Portarias Prefeitura · 21/01/2026

    A Portaria nº 019/2026 cancelou a Portaria nº 524/2025, que dava a Viviane Vencel Lossardo a gratificação de Coordenadora Administrativa do PAS Caic Laura Suriani Barbuio.

16. Contratos Prefeitura · 21/01/2026

    Contrato nº 005/2026 entre a Prefeitura e DEBORA AOKI para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município (texto cortado após "de Santa"). Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 20/01/2026, publicado em 21/01/2026.

    O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

17. Compras e licitações Prefeitura · 21/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0002/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar serviços de arbitragem esportiva para o Torneio de Verão "Neide Rochetti" - 2026. Valor total estimado: R$ 15.140,00. Publicado em 21/01/2026, com realização em 27/01/2026 e limite para propostas em 26/01/2026, 23:59h, por e-mail.

    O que muda: Abre prazo para propostas em contratação estimada em R$ 15.140,00 para o torneio de verão.

    ValorR$ 15.140

18. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.735 reforçou em R$ 100.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.196.

    O que muda: Aumenta em R$ 100.000,00 a verba de repasses da assistência social.

    ValorR$ 100.000

19. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.734 reforçou em R$ 959.500,00 (crédito suplementar) a verba de equipamentos e material permanente para as estradas vicinais (estradas rurais do município). O dinheiro vem de R$ 594.000,00 da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro) e de cortes nas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 140.000,00) e de Serviços Municipais (R$ 225.500,00). A base é a Lei 4.194.

    O que muda: O reforço é para equipamentos usados nas estradas rurais do município.

    ValorR$ 959.500

20. Portarias Prefeitura · 21/01/2026

    A Portaria nº 020/2026 deu a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Programas e Projetos Governamentais.

21. Servidores Prefeitura · 21/01/2026

    A Portaria nº 018/2026 designou Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues como Agentes de Contratação do município (quem conduz as licitações e contratações diretas) e 16 servidores para a Equipe de Apoio. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A função é gratificada, conforme a Lei Complementar Municipal nº 185/23.

    O que muda: Esses servidores conduzem as licitações e compras da Prefeitura.

22. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.737 reforçou em R$ 276.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.198.

    O que muda: Aumenta em R$ 276.000,00 a verba de repasses da assistência hospitalar e ambulatorial.

    ValorR$ 276.000

23. Compras e licitações Prefeitura · 21/01/2026

    O Prefeito homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 059/2025 (Processo nº 0246/2025), registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação. Vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. (CNPJ 03.612.312/0001-44), lotes 01 e 02, R$ 97.234,00; e A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 37.140.339/0001-01), lotes 05 e 06, R$ 47.058,22. Soma: R$ 144.292,22. Data: 21/01/2026.

    O que muda: Fecha o registro de preços de alimentos para a Educação, em R$ 144.292,22.

    ValorR$ 97.234

24. Compras e licitações Prefeitura · 21/01/2026

    A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. Pregão Eletrônico nº 001/2026 (Processo nº 0231/2025): registro de preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, com os itens fracassados e desertos dos Pregões 022/2025 e 025/2025 e novos itens; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 05/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo nº 0170/2025): serviços de recapeamento asfáltico em trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 09/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Sessões em https://bllcompras.com. O texto não informa valores.

    O que muda: Abre duas licitações: medicamentos e materiais para pacientes atendidos por decisão judicial ou câmara técnica, e recapeamento asfáltico em três bairros.

25. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.739 reforçou em R$ 388.157,11 (crédito suplementar) a verba de salários do ensino fundamental paga com o Fundeb (fundo da educação básica). O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.203.

    O que muda: O reforço é para pagar salários de profissionais do ensino fundamental.

    ValorR$ 388.157

26. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3736 reforçou em R$ 50.000,00 (crédito suplementar) a verba de subvenções sociais (repasses a entidades) do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro). A base é a Lei 4.197.

    O que muda: Aumenta em R$ 50.000,00 a verba de repasses da assistência social.

    ValorR$ 50.000

27. Outros avisos Prefeitura · 20/01/2026

    A Prefeitura publicou a classificação final do Processo Seletivo nº 01/2025 para professores temporários, com listas por cargo (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II por matéria, e Sala de Apoio), além de listas separadas para vagas reservadas, como a de pessoas com deficiência (PCD). Para professor de Ensino Fundamental I (PEB I), as primeiras colocadas são Bianca Christina de Souza (nota final 102,000), Juliana Peron (100,000) e Jenifer Angelica Gonçalves Gatto Santiago (96,000). No mesmo ato, o processo seletivo foi homologado (confirmado), com validade de 1 ano, que pode ser prorrogada por mais 1.

    O que muda: A lista define a ordem em que os professores temporários serão chamados para as escolas municipais.

28. Portarias Prefeitura · 20/01/2026

    A Portaria nº 017/2026 retirou de Adelini Pelingrin a função gratificada (função com adicional no salário) de Gestora Escolar de Ensino Infantil.

29. Outros avisos Prefeitura · 20/01/2026

    A Administração Municipal convida a população para apresentação das contas do Departamento Municipal de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2025, em 27 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 18:00, no Centro Cultural "José Spadon", Avenida Severino Meirelles, 896.

    O que muda: Abre à população a prestação de contas da Saúde do último quadrimestre de 2025.

30. Compras e licitações Prefeitura · 20/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0001/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva das máquinas de costura do Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento de materiais quando necessário, em razão dos cursos profissionalizantes de corte e costura. Valor total estimado: R$ 30.636,72. Publicado em 20/01/2026, com realização em 26/01/2026 e limite para propostas em 23/01/2026, 23:59h, por e-mail.

    O que muda: Abre prazo para propostas em contratação estimada em R$ 30.636,72 para manter as máquinas dos cursos de costura.

    ValorR$ 30.637