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Portaria republicada para corrigir um erro: concede a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Equipe de Trabalho, prevista na Lei Complementar nº 092/2017. O texto publicado não traz o número da portaria. resumo feito por IA
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL · edição 1371
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida à Sra. Viviane Vencel Lossardo, a função gratificada de Coordenadora de Equipe de Trabalho, prevista na Lei Complementar n° 092, de 24 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 21 de janeiro de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL