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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 23/01/2026. Ver todos os dias

8 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 23/01/2026

   A Portaria nº 21/2026 concedeu a SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.

2. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

   Contrato nº 006/2026 entre a Prefeitura e DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

   O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

3. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 004/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa para construir sanitários públicos na área de lazer e esporte "Jeiselen da Silva Barbosa". Valor total estimado: R$ 124.743,72. Publicado em 23/01/2026, com realização em 29/01/2026 e limite para propostas em 28/01/2026, 23:59h, por e-mail.

   O que muda: Abre prazo para propostas em obra estimada em R$ 124.743,72 de sanitários públicos em área de lazer.

   ValorR$ 124.744

4. Servidores Prefeitura · 23/01/2026

   A Portaria nº 22/2026 concedeu a CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 18/02/2026 a 04/03/2026.

5. Outros avisos Prefeitura · 23/01/2026

   Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Anexo 8 (LDB, art. 72), de janeiro a dezembro de 2025, da Prefeitura. Informa superávit do Fundeb do exercício anterior de R$ 30.704,07 e total de recursos do Fundeb disponíveis para utilização de R$ 17.599.979,11. As despesas com recursos do Fundeb somam dotação atualizada de R$ 17.218.256,50, empenhadas e liquidadas R$ 17.096.764,95 e pagas R$ 17.096.704,95, todas com profissionais da educação básica (Educação Infantil, R$ 8.168.636,57 empenhados; Ensino Fundamental, R$ 8.928.128,38 empenhados). Outras despesas: R$ 0,00. O texto é longo e os demais indicadores não foram resumidos.

   O que muda: Mostra como foram usados R$ 17.096.764,95 do Fundeb em 2025, todos em pessoal da educação básica.

6. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 002/2026 para registrar preços (os preços ficam fixados para compras futuras, conforme a necessidade) de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para os veículos municipais. O edital está em www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e em bllcompras.com; as propostas vão até 11/02/2026, às 9h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.

7. Contratos Prefeitura · 23/01/2026

   Contrato nº 007/2026 entre a Prefeitura e TANIA RIBEIRO PERILLO para credenciamento de leiloeiro oficial para futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do município. Modalidade: Credenciamento. Valor: não haverá despesa. Data: 23/01/2026.

   O que muda: Credencia leiloeira para eventuais leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura.

8. Portarias Prefeitura · 23/01/2026

   Portaria republicada para corrigir um erro: concede a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Equipe de Trabalho, prevista na Lei Complementar nº 092/2017. O texto publicado não traz o número da portaria.