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1. Contratos 16/04/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 111.444,00 - DATA – 28/03/2019

   ValorR$ 111.444

2. Servidores 12/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SONIA REGINA BUENO AYRES, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2822 de 08/04/2019, referente ao período aquisitivo de …

3. Servidores 12/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2887 de 10/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 3…

4. Portarias 12/04/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREIA DONIZETTI DE SOUZA FERRONATO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de abril de 2019 a 27 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

5. Portarias 12/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6. Servidores 12/04/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAMILA DE SOUZA SANAIOTTE, do cargo de Enfermeira, a partir de 10 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2766 de 05/04/2019.

7. Servidores 12/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARIA DOS SANTOS VENCEL, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2825 de 08/04/2019, referente ao período aquisitivo de 11/1…

8. Servidores 12/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2790 de 05/04/2019, referente ao período aquisiti…

9. Portarias 12/04/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de abril de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

10. Servidores 09/04/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.801, de 23 de novembro de 2018.

11. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2645 de 02/04/2019, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 17/1…

12. Servidores 09/04/2019

    Aquisição de um triturador de galhos motorizado

13. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO BAPTISTA RODRIGUES RIBALDO JUNIOR, Monitor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2767 de 05/04/2019, referente ao per…

14. Contratos 09/04/2019

    Aditamento nº 003/2019 ao Contrato nº 008/2017 - prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamen…

    ValorR$ 3.600

15. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 214.794

16. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2610 de 01/04/2019, referente ao período aquisitivo…

17. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2019 a 23 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2628 de 01/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

18. Servidores 09/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2724 de 03/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a…

19. Concursos 09/04/2019

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

20. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 509.140

21. Decretos 09/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

22. Outros avisos 04/04/2019

    CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUA- DRIÊNIO 2020/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro – CMDCA, torna púb…

23. Decretos 04/04/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM NOVA PRIMAVERA”, LOCALIZADO NA RUA DORVALDO RIBEIRO, OBJETO DA MATRÍCULA 14830, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici…

    ValorR$ 1.849.650

24. Outros avisos 04/04/2019

    Mediante inúmeras solicitações de esclarecimentos, informamos à população que: – De acordo com a Legislação é proibida a prática de exames de vista (optometria) por pessoas que não possuam o Diploma d…

25. Portarias 04/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA FLAVIA THOME MILITÃO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso, no período de 01 de abril de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

26. Outros avisos 04/04/2019

    Institui a Comissão Eleitoral do CMDCA para organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro – SP para o quadriênio 2020/2023.

27. Leis 04/04/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 100.000

28. Servidores 04/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIANA MARCHI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 31º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 01 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

29. Servidores 04/04/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JULIANA MARCHI, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 01 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2595 de 01/04/2019.

30. Portarias 04/04/2019

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALVINO TIAGO PESSOA OLIVEIRA – R.G.