Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 10/03/2026

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Alexandre Andreghetto, de 18/03/2026 a 01/04/2026.

2. Servidores Prefeitura · 10/03/2026

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Adriana Maria dos Santos, de 23/03/2026 a 06/04/2026.

3. Concursos Prefeitura · 10/03/2026

   O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMCULT) convocou os conselheiros para a sessão ordinária de 13/03/2026, às 19h, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Inácio Ribeiro, 82, Centro).

4. Decretos Prefeitura · 09/03/2026

   O prefeito prorrogou por mais 2 anos a validade do Concurso Público nº 02/2023, homologado em 20/03/2024, mantendo as demais regras do edital. Segundo o decreto, a prorrogação permite novas convocações conforme a necessidade da Prefeitura.

   O que muda: Candidatos aprovados no concurso poderão ser chamados por mais 2 anos.

5. Compras e licitações Prefeitura · 09/03/2026

   A Prefeitura abriu o Edital nº 01/2026 de chamamento público para escolher uma pessoa jurídica que organize o Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, com apoio financeiro do Município (Lei nº 4.209/2026). Será escolhida a proposta de menor valor. As propostas devem ser entregues em envelope lacrado no Protocolo Geral da Prefeitura, de 10/03/2026 a 12/03/2026, das 08h às 17h.

   O que muda: O Campeonato Municipal de Futebol de 2026 será organizado por uma entidade escolhida pela Prefeitura, com apoio financeiro público.

6. Contratos Prefeitura · 09/03/2026

   A Prefeitura assinou dois contratos para comprar ovos de Páscoa para crianças da rede municipal de ensino e para grupos da terceira idade dos Centros de Convivência dos Idosos. O nº 043/2026 é com a Emiliana Indústria de Produtos de Chocolate Ltda., por R$ 25.472,45, e o nº 044/2026 é com Mateus Temporim Bueno da Silva, por R$ 10.237,60, ambos por pregão eletrônico.

   O que muda: Crianças das escolas e idosos dos centros de convivência receberão ovos de Páscoa.

   ValorR$ 25.472

7. Servidores Prefeitura · 06/03/2026

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a João Roberto Juliate, de 14/04/2026 a 13/05/2026.

8. Outros avisos Prefeitura · 06/03/2026

   A Prefeitura publicou uma errata (correção) na Portaria nº 129/2026: no artigo 1º, item II, letra e), o nome "Denise Benedita Rosa Figueiredo" deve ser lido como "Denise Aparecida Pedrosa Gimenes".

9. Compras e licitações Prefeitura · 06/03/2026

   A Prefeitura homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 003/2026, para comprar ovos de Páscoa para crianças da rede municipal de ensino e idosos dos Centros de Convivência, para o evento de 05/04/2026. As vencedoras foram a Emiliana Indústria de Produtos de Chocolate Eireli (R$ 25.472,45) e Mateus Temporim Bueno da Silva (R$ 10.237,60). A publicação também homologa o credenciamento nº 005/2025 do leiloeiro oficial Benedito de Oliveira Salgado.

   O que muda: Crianças e idosos receberão ovos de Páscoa em evento do município.

   ValorR$ 25.472

10. Servidores Prefeitura · 06/03/2026

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Juliana Generoso Leite, de 06/04/2026 a 20/04/2026.

11. Servidores Prefeitura · 06/03/2026

    O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a João Roberto Juliate, de 15/04/2026 a 14/05/2026.

12. Servidores Prefeitura · 06/03/2026

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Rosemeire Bernardes de Lira, de 17/03/2026 a 31/03/2026.

13. Outros avisos Câmara · 05/03/2026

    A Câmara publicou um edital com a lista de candidatos ao cargo de Assistente Legislativo que pediram o cancelamento da inscrição e o reembolso da taxa. Segundo o edital, esses candidatos não farão as novas provas objetivas.

14. Outros avisos Prefeitura · 05/03/2026

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 06/03/2026 a 03/06/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar o CMDCA em até 3 dias úteis se não tiver interesse.

15. Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2026

    A Prefeitura informou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 061/2025 (sistemas informatizados para a Prefeitura) será reaberta às 09h de 13/03/2026, para apresentar o resultado da Prova de Conceito e abrir prazo para recursos. O texto não informa valor.

16. Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2026

    A Prefeitura informou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 056/2025 (carro de emergência, desfibrilador, carro maca e ventilador pulmonar para as Unidades Básicas de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU) será reaberta às 14h de 12/03/2026, para invalidar a classificação de uma proposta, porque um recurso foi aceito. O texto não informa valor.

    O que muda: Os equipamentos são para unidades de atendimento de urgência e saúde básica.

17. Portarias Prefeitura · 05/03/2026

    A Prefeitura republicou, por erro material, a Portaria nº 129/2026, que amplia de 30 para 40 horas semanais a jornada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação exclusiva nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com reflexo na remuneração, conforme a Lei Complementar nº 247/2026. A portaria cita 3 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem nas unidades ESF Pedro F. de Oliveira, Dulce Rodrigues de Campos e Dr. Miguel Bello.

    O que muda: Esses profissionais de enfermagem passam a trabalhar 40 horas semanais nas unidades de Estratégia Saúde da Família.

18. Outros avisos Prefeitura · 04/03/2026

    A Prefeitura publicou três contratos por credenciamento. Os nº 040/2026 (George Henrique Ribeiro Benozzati) e nº 041/2026 (Astrogildo Ávila Santos) credenciam leiloeiros oficiais para leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura. O nº 042/2026, com José Ricardo Minatel, é de serviços de mecânica e reparos em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.

19. Compras e licitações Prefeitura · 04/03/2026

    A Prefeitura publicou dois contratos por dispensa de licitação. O nº 038/2026, com a Rastreamento WRB Ltda. ME, é de rastreamento de 50 veículos e controle eletrônico de abastecimento, por R$ 23.940,00. O nº 039/2026, com a Associação Educacional da Juventude (ASSEJ), é de profissionais de apoio escolar para estudantes da educação especial, por R$ 2.059.200,00.

    O que muda: Estudantes da educação especial elegíveis contarão com profissionais de apoio escolar, num contrato de R$ 2.059.200,00.

    ValorR$ 2.059.200

20. Decretos Prefeitura · 04/03/2026

    O prefeito fixou, pelo Decreto nº 3.754, de 04/03/2026, o valor da terra nua (VTN) por hectare para 2026: lavoura de aptidão boa, R$ 45.260,26; regular, R$ 38.347,85; restrita, R$ 34.525,87; pastagem plantada, R$ 28.931,21; silvicultura ou pastagem natural, R$ 21.789,75; e preservação da fauna ou flora, R$ 23.476,25. Segundo o decreto, os valores se baseiam em dados do Instituto de Economia Agrícola e serão enviados à Receita Federal. Cada alqueire equivale a 2,42 hectares.

    O que muda: Os valores servem de referência para a terra rural do município.

    ValorR$ 45.260

21. Portarias Prefeitura · 04/03/2026

    O prefeito, pela Portaria nº 129/2026, ampliou de 30 para 40 horas semanais a jornada de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuação exclusiva nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com reflexo na remuneração, conforme a Lei Complementar nº 247/2026. A portaria cita 3 enfermeiros e 5 técnicos de enfermagem nas unidades ESF Pedro F. de Oliveira, Dulce Rodrigues de Campos e Dr. Miguel Bello.

    O que muda: Esses profissionais de enfermagem passam a trabalhar 40 horas semanais nas unidades de Estratégia Saúde da Família.

22. Contratos Prefeitura · 04/03/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Grifon Digital Serviços Ltda., por aditivo (mudança num contrato que já existe), com data de 04/03/2026. O texto não informa o valor.

23. Outros avisos Prefeitura · 04/03/2026

    A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou) a licença de funcionamento da Farmácia Unimed (Drogaria), na Rua Inácio Ribeiro, 322, Centro, da cooperativa Unimed Santa Rita, Santa Rosa e São Simão. A licença vale até 13/02/2027.

24. Decretos Prefeitura · 04/03/2026

    O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.753, de 25/02/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 6.000,00 para material de consumo da Vigilância Epidemiológica. O dinheiro vem da anulação de verba da Atenção Básica, na Gestão da Saúde.

    ValorR$ 6.000

25. Outros avisos Prefeitura · 03/03/2026

    A Prefeitura assinou o contrato nº 037/2026 com Aloisio Lahyre de Magalhães para credenciá-lo como leiloeiro oficial, para leilões futuros e eventuais de bens móveis e imóveis do município. Não haverá despesa para a Prefeitura.

26. Outros avisos Prefeitura · 03/03/2026

    A Prefeitura assinou o contrato nº 036/2026 com Guilherme Eduardo Stutz Toporoski para credenciá-lo como leiloeiro oficial, para leilões futuros e eventuais de bens móveis e imóveis do município. Não haverá despesa para a Prefeitura.

27. Outros avisos Câmara · 03/03/2026

    A Câmara Municipal publicou a lista de salários dos cargos do Legislativo, em vigor desde 01/03/2026. Efetivos: Procurador Jurídico R$ 10.289,09; Técnico em Contabilidade R$ 6.869,38; Oficial do Legislativo e Assistente Legislativo R$ 3.508,25 cada; Servente R$ 1.968,50. Em comissão: Diretor Geral R$ 10.289,09; Assessor Legislativo e Assessor de Imprensa R$ 5.769,68 cada. Subsídio (salário) dos vereadores: R$ 3.201,08, e do presidente da Câmara, R$ 4.161,40. O edital diz que podem ser somados adicionais e outras vantagens previstas em lei.

    O que muda: Informa quanto a Câmara paga a cada cargo e quanto recebem vereadores e presidente.

28. Portarias Prefeitura · 02/03/2026

    O prefeito contratou Rosimeire Aparecida Torisan Zampronio como Professora de Educação Básica PEI, por prazo determinado, de 02/03/2026 a 14/04/2026, em regime CLT.

29. Servidores Prefeitura · 02/03/2026

    O prefeito nomeou Milena Francisco da Silva, classificada em 15º lugar no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos (vaga reservada a pessoas pretas e pardas), a partir de 02/03/2026, em regime estatutário.

30. Compras e licitações Prefeitura · 02/03/2026

    O prefeito homologou (confirmou) habilitações em dois credenciamentos. No Credenciamento nº 003/2025, de serviços de reparo, manutenção e peças para veículos, máquinas e equipamentos do município, foram habilitados José Ricardo Minatel e Luiz Marinho Mion. No Credenciamento nº 005/2025, de leiloeiro oficial para leilões de bens do município, foram habilitados George Henrique Ribeiro Benozzati e Astrogildo Avila Santos.