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OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a aquisição de OVOS DE PÁSCOA para atender as crianças da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos Centros de Convivência dos Idosos - CCI’s por ocasião de evento comemorativo à Páscoa em 05/04/2026.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pelas adjudicatárias abaixo relacionadas: Vencedor: emiliana industria de produtos de chocolate eireli. CNPJ:
34.406.070/0001-66. ITEM 01, 02 e 03. TOTAL R$ 25.472,45; Vencedor: MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA.
CNPJ: 53.967.269/0001-08. ITEM 04. TOTAL R$ 10.237,60 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de março de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0005/2025 PROCESSO Nº 0162/2025 OBJETIVO: credenciamento de leiloeiro oficial para a realização de futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da pessoa física, no referido Credenciamento 005/2025. Vencedor: BENEDITO DE OLIVE…