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1. Portarias 30/04/2019

   Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro.

2. Contratos 29/04/2019

   Aditamento nº 005/2019 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 700

3. Servidores 29/04/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, retroagindo os efeitos desta Portaria a 24 de abril de 2019 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008).

4. Servidores 26/04/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, a partir de 24 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

5. Portarias 26/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3006 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/20…

6. Servidores 26/04/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 32º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 17 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

7. Servidores 26/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES DE ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2951 de 11/04/2019, referente ao período aquisit…

8. Portarias 26/04/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JOSIANE DE CASSIA COMIN PORTEIRO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 15 de abril de 2019 a 29 de maio de 2019, pelo regime da CLT.

9. Portarias 26/04/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 15 de abril de 2019 a 02 de agosto de 2019, pelo regime da CLT.

10. Servidores 26/04/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JESSICA FIRMINO, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 22 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3146 de 22/04/2019.

11. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA FERNANDA PAZINI, Farmacêutica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2992 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 a…

12. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de abril de 2019 a 09 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2980 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo…

13. Servidores 26/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JESSICA FIRMINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 22 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

14. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA PUCCI GARCIA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2963 de 11/04/2019, referente ao período aquisitivo…

15. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILEIA MARIA DEL BEL, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2920 de 10/04/2019, referente ao período aquisitivo de 19/07/2009 a 1…

16. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme M…

17. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2993 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2009…

18. Servidores 26/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

19. Decretos 25/04/2019

    Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

20. Servidores 25/04/2019

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a licença-saúde da Diretora Iara …

21. Decretos 25/04/2019

    Nomeia membros para o Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

22. Leis 25/04/2019

    Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.

23. Outros avisos 22/04/2019

    que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 23/03/2019 à 22/04/2019.

24. Decretos 22/04/2019

    º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.715

25. Contratos 22/04/2019

    Aditamento nº 004/2019 ao Contrato nº 009/2017 de prestação de serviços que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica

    ValorR$ 4.800

26. Leis 17/04/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 100

27. Decretos 17/04/2019

    Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2019/2020. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Esta…

28. Leis 17/04/2019

    Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

29. Leis 17/04/2019

    Altera as Leis nº 2.654, de 20 de junho de 2006, e nº 2.787, de 23 de outubro de 2008.

30. Decretos 17/04/2019

    Regulamenta o uso do Jardim do Lago “Ludovico Zorzi Sobrinho”, para fins da prática de pesca recreativa.

    ValorR$ 3.950