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1. Portarias 23/08/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JESSICA DE SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Básica – PEB, no período de 07 de agosto de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

2. Servidores 23/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TANIA APARECIDA DE PAULA LINARES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6332 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo d…

3. Servidores 23/08/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO COROLIN JUNIOR, do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 12 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6630 de 15/08/2019.

4. Servidores 23/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de agosto de 2019 a 13 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6335 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

5. Contratos 23/08/2019

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI- Analista de investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do C…

   ValorR$ 500

6. Servidores 23/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO ALVARO BATISTA, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2019 a 14 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6487 de 12/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

7. Servidores 23/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2019 a 07 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6251 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11…

8. Servidores 23/08/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) VITORIA DE ALMEIDA FONSECA, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6513 de 13/08/2019.

9. Servidores 23/08/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VITORIA DE ALMEIDA FONSECA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 35º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 09 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

10. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6334 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

11. Leis 23/08/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Compras e licitações 16/08/2019

    - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ O Pregão Presencial acima foi homologado pelo Sr. Paulo César Missiatto, Presidente da Câmara Municipal. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 16 de agosto de 20…

13. Outros avisos 16/08/2019

    A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

14. Outros avisos 16/08/2019

    Contratação de empresa prestadora de Serviço de Agente de Integração de Estágio, para fornecimento de 03 (três) estagiários para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

15. Decretos 16/08/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 516.116

16. Outros avisos 15/08/2019

    c) condição de que os lotes só poderão receber construções depois de executadas as obras previstas no art. 27 desta Lei.” Art. 37.A. Na hipótese de desmembramento de áreas remanescentes decorrentes de…

17. Outros avisos 15/08/2019

    VII - ..............................................................................

18. Outros avisos 15/08/2019

    Cessão de aprendizes, para prestarem serviços junto ao Fórum de Santa Rita do Passa Quatro-SP, sem ônus pecuniário para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que serão designados exclusivamente para as Unidades Judiciárias instaladas na Comarca do Município de Santa Rita …

19. Outros avisos 15/08/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

20. Outros avisos 15/08/2019

    I - executar as obras de infraestrutura referidas no art. 27 desta Lei, conforme cronograma físico e financeiro, elaborado na forma do art. 28 desta Lei;

21. Servidores 13/08/2019

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social

22. Outros avisos 09/08/2019

    Termo de convênio para a cessão de aprendizes, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em caráter GRATUITO. Por este inst…

23. Servidores 09/08/2019

    RESOLVE: ART.

24. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6187 de 01/08/2019, referente ao período aquisit…

25. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6140 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/…

26. Decretos 09/08/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 330.000

27. Servidores 09/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, do cargo de Professor De Educação Infantil - PEI, a partir de 05 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6181 de 01/08/2019.

28. Decretos 09/08/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 380.137

29. Contratos 09/08/2019

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Gap Consultoria Contábil Ltda. Valor: R$ 2.088,00 mensais Data/validade: 19/07/2019 à …

    ValorR$ 2.088

30. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE HENRIQUE PELEGRIN, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6135 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 04…