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FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7156 de 04/09/2019, referente ao período aquisitivo de 26/01/2006…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7220 de 05/09/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7352 de 10/09/2019, referente ao…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN ZANATA, Auxiliar de Manutenção, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7276 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…
ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de julho de 2019 a 16 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7350 de 10/09/2019, referente ao per…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenadora de Projetos, Programas, e Convênios de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7277 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA VENCEL GUERRA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de agosto de 2019 a 10 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7258 de 06/09/2019, referente ao período aquisitivo…
CONTRATA, o(a) Sr(a) ALYENE PIZETTA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 11 de setembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de agosto de 2019 a 17 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7351 de 10/09/2019, referente ao …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7313 de 10/09/2019, referente ao período aquisitivo de 17/03…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DE SOUZA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7281 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 1…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELINI PELINGRIN, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7154 de 04/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/…
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, de 30 de agosto de 2019 para até 29 de setembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 416/2019 pelo período de 01 a 30 de agosto de 2019.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) RIVANA MARCIA PEREIRA DA SILVA, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6977 de 28/08/2019, referente ao período aquisitivo de …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7099 de 02/09/2019, referente ao período aquisitivo de 22/12/2…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7047 de 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7098 de 02/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2015.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de agosto de 2019 a 06 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6944 de 27/08/2019, referente a…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7046 de 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6992 de 29/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2017…
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 29 de agosto de 2019 para até 04 de outubro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro a 05 de março de 2019.
Aditamento nº 009/2019 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 63.638
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de iluminação pública, com tecnologia LED, e instalação de transformador, na Rua Aquiles Barban Bonifácio, próximo ao ponto turístico “Cachoeira de Três Quedas”
Assinatura do Fiscal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa q…
IV - Para Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial: a) Licenciatura em Educação Especial; ou b) Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área da Educação Especial; ou c)…
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
CONSIDERANDO a necessidade de simplificar a vida do cidadão, mormente para induzir a criação de mais empregos e renda;
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