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CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7099 de 02/09/2019, referente ao período aquisitivo de 22/12/2…
PORTARIA Nº 479/2019 · edição 186
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7099 de 02/09/2019, referente ao período aquisitivo de 22/12/2009 a 21/12/2014. Eu, , (Enio Fadel), Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Santa Rita do Passa Quatro, 03 de setembro de 2019. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 13/07/2015 a 11/08/2015. Usufruiu 30 (trinta) dias de 31/03/2017 a 29/04/2017. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Audiência Pública - Convocação Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro nos termos do artigo 9º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA toda a população e funcionários para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 16 de setembro de 2019, segunda-feira, às 13:30 horas , na sede da Prefeitura Municipal (Sala do Pregão), situada à Rua Victor Meirelles, nº 89, para tratar da seguinte Ordem do Dia: AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019. Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2.019. LEANDRO LUCIANO DO…