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1. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

2. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2020 a 07 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4338 de 03/07/2020, referente ao período aquisiti…

3. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.1…

4. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4417 de 08/07/2020, referente ao período aquisitiv…

5. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) ALEXANDRE DONIZETTI FRATINI para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116…

6. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) FILIPE PIZETA FERRONATO E PRISCILA SILVA SANTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te…

7. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

8. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4341 de 07/07/2020, referente ao período aqui…

9. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) LUIZ CARLOS FERNANDES para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06…

10. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

11. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

12. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4339 de 03/07/2020, referente ao período aquisit…

13. Leis 10/07/2020

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

14. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA ROSELI DE LIMA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4351 de 06/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 1…

15. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4418 de 08/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 21/0…

16. Decretos 10/07/2020

    Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020.

17. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

18. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 100.000

19. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 297.650

20. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 113.802

21. Decretos 08/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 375.000

22. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

23. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 50.000

24. Decretos 08/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 500.000

25. Leis 08/07/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 183.067

26. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DINIZ, Fonoaudióloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de junho de 2020 a 29 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4265 de 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de…

27. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA CASAGRANDE TACON, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4318 de 02/07/2020, referente ao período aquisiti…

28. Portarias 07/07/2020

    Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I e Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal conforme dispõe a Lei Complementar nº.

29. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4264 de 30/06/2020, Antecipação de Licença …

30. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHARTON ANDRE FERRACINE, Motorista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de julho de 2020 a 08 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4315 de 02/07/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/2…