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1. Servidores 18/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 07 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7480 de 14/12/2020, Antecipação de Licença Prêmio …

2. Servidores 18/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7422 de 10/12/2020, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 …

3. Compras e licitações 18/12/2020

   ZÃO DO VALOR ART.24, DA LEI 8.666/93 MÊS: DEZEMBRO DE 2020

4. Servidores 18/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7409 de 09/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/201…

5. Leis 16/12/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 94.280.000

6. Decretos 16/12/2020

   DECRETA: Art.

7. Decretos 11/12/2020

   Dispõe sobre luto oficial.

8. Servidores 10/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA MARIA GONCALVES SANTORO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7151 de 26/11/2020, referente ao período …

9. Servidores 10/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARICELSO PIZETTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7392 de 08/12/2020, referente ao período aquisi…

10. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARA BARBOSA CONRADI, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7339 de 07/12/2020, referente ao período aquisitivo de 03/1…

11. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7263 de 02/12/2020, referente ao período aq…

12. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7341 de 07/12/2020, referente ao p…

13. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7264 de 02/12/2020, Antecipação de …

14. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7338 de 07/12/2020, referente ao período aquisitivo de …

15. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7342 de 07/12/2020, Antecipação de Licença Pr…

16. Decretos 10/12/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 545.365

17. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7378 de 08/12/2020, referente ao p…

18. Servidores 10/12/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL ARCIEN…

19. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO PEDROSO DA CRUZ, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7344 de 07/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/…

20. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7279 de 02/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

21. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 57.380

22. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 4.800.000

23. Leis 10/12/2020

    Altera a redação do art.

24. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7286 de 03/12/2020, referente ao períod…

25. Servidores 10/12/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA CILENE…

26. Decretos 10/12/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.580

27. Servidores 10/12/2020

    º - Ficam os servidores Luiz Aparecido Correia, Diretor de Departamento, e Oswaldo César Rodrigues Caltran, Agente Administrativo, designados para acompanhar tecnicamente os trabalhos de implantação e funcionamento da concessão do serviço público de água e esgoto, em caráter de e…

28. Servidores 10/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO ROBERTO RODRIGUES, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6923 de 16/11/2020, referente ao período aquisitivo de…

29. Concursos 04/12/2020

    RIA O Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes…

30. Servidores 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA SILVA DE LOURENCO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7037 de 19/11/2020, referente ao período aquisitivo de 1…