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1. Outros avisos 23/06/2021

   LICITATÓRIO: 51/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 4019/21 PEDIDO 1545/21 EMPENHO 4072/21 PROVIDENCE MEDICAL LTDA CNPJ: 38.335.906/0001-30 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO…

2. Outros avisos 23/06/2021

   LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1510/21 EMPENHO 4016/21 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 AQUISIÇÃO …

3. Servidores 23/06/2021

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos da frota municipal, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas

4. Portarias 23/06/2021

   COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 310 FRASCOS CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃ…

5. Outros avisos 23/06/2021

   LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1511/21 EMPENHO 4017/21 AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.195.057/0001-00 AQUISIÇÃO D…

6. Outros avisos 22/06/2021

   VALOR TOTAL PEDIDO/ DATA COMPRA 3905/21 C M HOSPITALAR S.A. 12.420.164 /0009-04 PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML (KEYTRUDA) 4 FRASCO-AMPOLA (RECURSOS PRÓPRIOS). R$ 52.370,60 SENDO O VALOR UNITARIO R$ 13.092,6…

7. Servidores 22/06/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ROBSON CALTRAN DENARDI, do cargo de AJUDANTE DE SERVICOS DIVERSOS, a partir de 02 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3912 de 02/06/2021 e despachado em 11/06/2021.

8. Compras e licitações 22/06/2021

   INCISO IV DA LEI 8.666/93 MÊS: JUNHO DE 2021

9. Servidores 22/06/2021

   Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.

10. Decretos 18/06/2021

    R E S O L V E: - ART.

11. Portarias 17/06/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 27 de maio de 2021 a 25 de julho de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08 de fevereiro de 2021 a 27 de março de 2021.

12. Outros avisos 15/06/2021

    Art. 7º. Fica proibida a realização de eventos, confraternizações e outros que que gerem aglomeração e/ou reuniões de pessoas, bem como fica proibido a locação de chácaras, recantos e similares.

13. Outros avisos 15/06/2021

    Art. 3º. ..........................................................................

14. Outros avisos 15/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

15. Outros avisos 15/06/2021

    V - Clubes e centros esportivos podem funcionar das 06h às 21h, com atendimento individual, ficando vedada a realização de atividades coletivas, como por exemplo jogos de futebol; VI – Bares; somente …

16. Outros avisos 15/06/2021

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias do município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

17. Decretos 14/06/2021

    Dispõe sobre luto oficial.

18. Decretos 14/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

19. Contratos 10/06/2021

    Contrato nº 005/2018 – Prestação de Serviço de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo

    ValorR$ 4.000

20. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.

22. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Outros avisos 10/06/2021

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

24. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.

25. Servidores 10/06/2021

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 2.697, de 23 de fevereiro de 2017.

26. Leis 10/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

27. Outros avisos 09/06/2021

    Contratação de Agente de Integração, para fins de execução de estágio no âmbito da Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, técnico e superior, a celebração de Termo de Compromisso com …

28. Outros avisos 09/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

29. Outros avisos 09/06/2021

    II - Cultos, missas e outras atividades religiosas, somente por meio de transmissão online.

30. Decretos 08/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294