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1. Outros avisos 02/07/2021

   VI – Bares; somente poderão funcionar das 06h às 21h, com capacidade total de 30%. VII - lojas de conveniência; padarias que estejam localizadas em lojas de conveniência; e outras atividades com funci…

2. Outros avisos 02/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA MARIA BECASSI RIBEIRO PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4149 de 16/06/2021, referente ao período aq…

3. Outros avisos 02/07/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

4. Decretos 01/07/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

5. Servidores 29/06/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3779 de 26/05/2021, referente ao período aquisit…

6. Leis 29/06/2021

   Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.

7. Servidores 29/06/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANDERLEY CHIAPERINI JUNIOR, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2021 a 03 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4151 de 16/06/2021, referente ao per…

8. Servidores 29/06/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ JORGE ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de maio de 2021 a 09 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3621 de 20/05/2021, referente ao período aquisitivo de …

9. Servidores 29/06/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de maio de 2021 a 24 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3639 de 21/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/…

10. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4150 de 16/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/0…

11. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de maio de 2021 a 14 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3755 de 26/05/2021, referente ao período aquisiti…

12. Portarias 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13. Decretos 29/06/2021

    º - Fica regulamentada, por este Decreto, a Lei n.º 3.221, de 03 de março de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Transporte para ensino Universitário e Técnico, e dá outras providências.

14. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADAO RODRIGUES DE JESUS, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3788 de 27/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

15. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3881 de 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de …

16. Leis 29/06/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

17. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GENIVAL VIOTTO ZAMPRONIO, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3777 de 26/05/2021, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 …

18. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de junho de 2021 a 23 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3560 de 19/05/2021, referente ao pe…

19. Leis 29/06/2021

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

20. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4077 de 14/06/2021, ref…

21. Servidores 29/06/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de junho de 2021, ROSILAINE APARECIDA PREARO , Servidora Pública Municipal, ocupando o cargo de Professora na rede Publica Municipal matr.

22. Servidores 24/06/2021

    Designar a Profª.

23. Servidores 24/06/2021

    Designar a Prof.ª.

24. Decretos 24/06/2021

    Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

25. Leis 23/06/2021

    Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências

26. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS CLORPROMAZINA 40 MG/ML, SOLUÇÃ…

27. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS DE FENOBARBITAL 40MG/ML - 20ML…

28. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 53/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19)

29. Compras e licitações 23/06/2021

    P.A. 306/21 PEDIDO 1509/21 EMPENHO 4015/21 ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL, EM …

30. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www…