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A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho…
CONTRATA, o(a) Sr.(a) AMANDA BELON AIORFE, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 07/07/2021 a 02/01/2022, pelo regime da CLT.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZAIRA ANGELINA ROGADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4808 de 06/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/12…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2021 a 18 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4810 de 06/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01…
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
DE SAÚDE Art.1º - Fica convocada a IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08:00 às 11:00 h, on line, nesta cidade, com o…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4786 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/20…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4333 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/0…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de junho de 2021 a 05 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4583 de 24/06/2021, referente ao período aquisitivo de 0…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE MARTINS FAZZITO, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4694 de 30/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE ROSA VALINO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4629 de 28/06/2021, referente ao período aquisitivo de 0…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4737 de 02/07/2021, referente ao período aquisitivo…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIAO CARMO DE LUCCA, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de junho de 2021 a 16 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4338 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS HENRIQUE PAZINI, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4324 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/02…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de junho de 2021 a 28 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4336 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/20…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4322 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IRIS FABIANA DONIZETTI DE SOUZA CARVALHO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4738 de 02/07/2021, referente ao perí…
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
D E C R E T A: - ART.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARLENE GIOVANINI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4182 de 17/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/201…
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLOVIS DONIZETTI CANALLI, Mecânico II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de junho de 2021 a 20 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4084 de 14/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4305 de 21/06/2021, referente ao período aquisitivo…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4185 de 17/06/2021, referente ao período aquisitivo de 08/04/201…
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - O Poder Executivo Municipal divulgará mensalmente, em site oficial e nas dependências das unidades de saúde, a relação atualizada de medicamentos disponíveis na rede de saúde pública no…
DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO
CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4291 de 21/06/2021, referente ao período aquisit…
Aditamento nº 005/2021 ao Contrato nº 008/2020 – para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema …
ValorR$ 27.442
DECRETA: ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Alimentação Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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