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1. Servidores 27/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO NACA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 04 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6908 de 17/09/2021, referente ao período aquisitivo d…

2. Servidores 27/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6770 de 13/09/2021, referente ao período a…

3. Decretos 21/09/2021

   contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, do município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo

   ValorR$ 200

4. Decretos 21/09/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

5. Decretos 21/09/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 581.130

6. Decretos 21/09/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 70.500

7. Servidores 20/09/2021

   MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE EMILIA MACCA PELEGRIN,…

8. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6729 de 13/09/2021, referente ao período …

9. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA TURATO CALIMAN, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6648 de 09/09/2021, refer…

10. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6713 de 10/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2…

11. Servidores 20/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LARISSA CORTAPASSO RANIER, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6644 de 09/09/2021.

12. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6830 de 15/09/2021, referente ao período aquisitivo d…

13. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professor de Sala de Apoio (PSA-Educ.Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6769 de 13/09/2021,…

14. Servidores 20/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6645 de 09/09/2021.

15. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO TERASSI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de julho de 2021 a 26 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6714 de 10/09/2021, referente ao período aquisitivo de…

16. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6831 de 15/09/2021, referente ao perío…

17. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA LEITE FERRONATO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6647 de 09/09/2021, referente ao período aquisitivo …

18. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

19. Portarias 16/09/2021

    Altera membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

20. Leis 16/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 118.000

22. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 397.846

23. Outros avisos 14/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

24. Outros avisos 13/09/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 25 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…

25. Outros avisos 13/09/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

26. Outros avisos 13/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, da função de TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6589 de 08/09/2021.

27. Concursos 10/09/2021

    001/2020 2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas p…

28. Outros avisos 08/09/2021

    CONSIDERANDO a retomada segura prevista pelo Governo do Estado de São Paulo;

29. Outros avisos 08/09/2021

    CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº.

30. Outros avisos 08/09/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…