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1. Servidores 07/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8895 de 25/11/2021, referente ao período aquisitivo …

2. Outros avisos 06/12/2021

   torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

3. Leis 03/12/2021

   SELECIONADOS EDITAL 001/2021 SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 …

   ValorR$ 9.113

4. Outros avisos 03/12/2021

   torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

5. Outros avisos 03/12/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

6. Decretos 03/12/2021

   DECRETA: Art.

7. Outros avisos 02/12/2021

   torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

8. Outros avisos 02/12/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

9. Outros avisos 01/12/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

10. Outros avisos 01/12/2021

    torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

11. Servidores 01/12/2021

    resolve, pela presente portaria, designar o Sr.

12. Decretos 01/12/2021

    Institui a Comissão de Valores Imobiliários MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

13. Portarias 30/11/2021

    RESOLVE, Art.

14. Servidores 30/11/2021

    R E S O L V E designar a Senhora ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Coordenadora de Equipe de Trabalho, contadora da Prefeitura, TC C.R.C.

15. Servidores 30/11/2021

    R E S O L V E: Art.

16. Outros avisos 30/11/2021

    torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

17. Outros avisos 29/11/2021

    a. Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZA 002 AC 003 ADRIANA ALVES DE CARVALHO 0…

18. Servidores 29/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANO LOURENCO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8780 de 22/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/…

19. Servidores 29/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ BARBOZA PEREIRA, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8690 de 18/11/2021 e despachado em 25/11/2021.

20. Outros avisos 29/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILVA DUO 002 GC 0013 ALAN ROBERTO FERREIRA GRU…

21. Leis 29/11/2021

    SELECIONADOS EDITAL 001/2021 SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 …

    ValorR$ 5.019

22. Servidores 29/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCIA MENDES PEREIRA, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8689 de 18/11/2021 e despachado em 25/11/2021.

23. Leis 29/11/2021

    SELECIONADOS EDITAL 003/2021 PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR…

    ValorR$ 3.400

24. Servidores 29/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA TERASSI FRONER, Diretor do Departamento de Educação, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8795 de 22/11/2021, referente ao per…

25. Portarias 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JEFFERSON WILLIANS ROVIERO DAMIAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8740 de 19/11/2021, referente …

26. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TED WILSON MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8623 de 17/11/2021, referente ao período aquisitiv…

27. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de novembro de 2021 a 16 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8696 de 18/11/2021, referente ao p…

28. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8600 de 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de …

29. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA SILVA DE LOURENCO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8616 de 17/11/2021, referente ao período aquisitivo de 1…

30. Decretos 25/11/2021

    PELOS ESTADOS NOS TERMOS DO CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA EXECUTAR AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DESTA LEI. (INCLUÍDO PELA LEI…

    ValorR$ 75.600