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R E S O L V E: Art.
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 · edição 499
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização do PROJETO “ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA PARA TODOS”. Art.2º. A Comissão encarregada de fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização do projeto “Esporte e Atividade Física Para Todos”, fica constituída pelos seguintes servidores: LUCIANO D’AVILA PEREIRA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 30 de novembro de 2021 Página 3 de 10Ano IV | Edição nº 499 SAMUEL LEME DOS SANTOS RONALDO BARIONI ELUF Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 21 de junho de 2021. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Outros Atos Convites