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Contratos
Prefeitura · 14/10/2024
A Prefeitura prorrogou por mais 90 dias o contrato com a CONSTRUTORA HGB LTDA, para continuar os serviços. O termo é de 14/10/2024. O texto não informa o serviço nem o valor.
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Portarias
Prefeitura · 08/10/2024
O prefeito contratou Monique Nayara Trindade de Souza para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 07/10/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.
O que muda: A contratação reforça a rede municipal de ensino até 17/12/2024.
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Portarias
Prefeitura · 08/10/2024
O prefeito contratou Patricia Silva dos Santos para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 07/10/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.
O que muda: A contratação reforça a educação infantil da rede municipal até 17/12/2024.
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Decretos
Prefeitura · 02/10/2024
O Decreto nº 3.495, de 21/08/2024, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para uma despesa já prevista) de R$ 2.513,81 para a Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita maior que a prevista), conforme a Lei nº 4.026/2024.
ValorR$ 2.514
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Contratos
Prefeitura · 02/10/2024
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a TELEFONICA BRASIL S.A., sem reajuste de preço, mantendo as demais condições. O termo é de 01/10/2024. O texto não informa o valor.
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Contratos
Prefeitura · 01/10/2024
A Prefeitura aumentou o valor global do contrato com a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. e o número de servidores atendidos, por causa da contratação de novos servidores aprovados em concurso público. O termo é de 18/09/2024. O texto não informa o valor do acréscimo nem o tipo de benefício.
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Outros avisos
Prefeitura · 01/10/2024
O texto é uma tabela da Prefeitura com receitas de dívida ativa (impostos e taxas não pagos que foram cobrados depois), multas e juros e deduções para o Fundeb, com data de 31/08/2024. Traz o total de R$ 61.649.952,27 na última coluna. O texto não informa o período exato nem o que cada coluna representa. Está assinado pelo prefeito, pelo contador e pelo tesoureiro.
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Portarias
Prefeitura · 25/09/2024
A Portaria nº 512/2024 passou ao servidor municipal Juliano Everson Modena a responsabilidade de Coordenador da Garagem Municipal, sem ônus (sem custo adicional) para os cofres públicos.
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Outros avisos
Câmara · 25/09/2024
O texto traz tabelas do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores (2º quadrimestre de 2024) sobre a trajetória de retorno ao limite da despesa total com pessoal. As tabelas aparecem sem valores no texto e há as assinaturas digitais do relatório. Não é possível saber, só por esse texto, a situação da Câmara.
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Contratos
Prefeitura · 23/09/2024
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a 3ES SERVIÇOS PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE LTDA; o valor total do contrato passa a ser R$ 47.724,00. O termo é de 20/09/2024. O texto não informa qual serviço é prestado.
ValorR$ 47.724
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Outros avisos
Prefeitura · 13/09/2024
A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro deferiu licenças sanitárias, válidas até agosto de 2025, a três estabelecimentos: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli – EPP (comércio de materiais médicos e de laboratório), Luis Roberto Daldegan Broglio (consultório odontológico sem raios-X) e Suzie Barioni Fiorello de Oliveira (consultório odontológico com raios-X e aparelho de raios-X odontológico). O texto é de 13/09/2024.
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Servidores
Prefeitura · 11/09/2024
O prefeito exonerou, a pedido, o servidor Renato Albano da Silva do cargo de médico do pronto atendimento, a partir de 11/09/2024. O título do texto traz o número 500/2023, mas a data da exoneração é de 2024.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/09/2024
Demonstrativo de receitas da Prefeitura, de 31/07/2024. Traz receitas de dívida ativa de impostos e taxas (cobranças atrasadas), multas e juros, e as deduções para o Fundeb. O total é de R$ 54.858.042,95, soma de R$ 46.397.990,33 e R$ 8.460.052,62. Está assinado pelo prefeito, pelo contador e pelo tesoureiro. O texto não informa o que cada coluna representa.
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Portarias
Prefeitura · 02/09/2024
A Portaria nº 492, de 02/09/2024, contratou Renata Cristina Orsatti para a função de professor de sala de apoio (PSA) de educação especial, por prazo determinado, de 02/09/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.
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Portarias
Câmara · 02/09/2024
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores) concedeu, pela Portaria nº 20/2024, pensão por morte vitalícia a Zoraide Giordano Lourenço, esposa do segurado aposentado José Lourenço, falecido em 26/07/2024. O benefício vale a partir dessa data e segue a Lei Complementar 134/2020.
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Servidores
Prefeitura · 30/08/2024
O prefeito exonerou, a pedido, o servidor Alessandre Alves dos Santos do cargo de pedreiro, a partir de 01/09/2024.
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Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.482, de 05/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 2.376,01 para outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) no Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 4.004, de 02/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 2.376
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Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.490, um crédito adicional suplementar de R$ 12.157,50 para o Fundo Municipal de Assistência Social, na linha de subvenções sociais. O dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.018, de 12 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro disponível para entidades que recebem subvenções sociais do município.
ValorR$ 12.158
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Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.495, um crédito adicional suplementar de R$ 2.513,81 para o Fundo Municipal de Saúde, na linha de outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) da Gestão da Saúde. O dinheiro vem do excesso de arrecadação. O decreto cita a Lei nº 4.026, de 21 de agosto de 2024.
ValorR$ 2.514
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Portarias
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão, pela Portaria nº 478, de 27 de agosto de 2024, deu a responsabilidade de Diretor Clínico ao servidor municipal Dr. João Carlos Gonçalves de Souza, sem ônus aos cofres públicos, ou seja, sem pagamento extra. A portaria também revoga a Portaria nº 147, de 31 de março de 2023, e cita a Lei nº 3.835, de 22 de março de 2023.
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Decretos
Prefeitura · 26/08/2024
O prefeito Marcelo Simão alterou, pelo Decreto nº 3.477, de 1º de julho de 2024, a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2025. Passam a representar as entidades de idosos (Lar São Vicente de Paulo) Larissa Caroline Passini de Souza como titular e Giovana Maria Penteado Argentieri Janduzzo como suplente. O decreto muda o Decreto nº 3.470, de 14 de junho de 2024.
O que muda: O conselho é o espaço em que a população participa do acompanhamento da saúde no município.
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Contratos
Prefeitura · 26/08/2024
A Prefeitura assinou o Contrato nº 137/2024 para alugar um imóvel urbano no Distrito de Santa Cruz da Estrela, para uso como escritório administrativo, depósito de materiais e garagem de veículos. A locadora é Juliana Marques Marino Bassi, o valor é R$ 20.280,00 e a contratação foi feita por inexigibilidade (sem concorrência, por ser considerada a única opção para o serviço). Data: 26/08/2024.
O que muda: O imóvel dá à Prefeitura um espaço de trabalho e de guarda de materiais e veículos no distrito.
ValorR$ 20.280
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Contratos
23/08/2024
A Prefeitura fez um termo aditivo ao Contrato nº 085/2020 com a Fiorilli Software Ltda, acrescentando 14,40% ao valor inicial do contrato, com base na Lei nº 8.666/93; o texto não informa o valor em reais nem o serviço. Na mesma edição, a Vigilância Sanitária municipal divulgou licenças de funcionamento renovadas e emitidas, uma assunção de responsabilidade técnica no CAIS e o indeferimento de uma licença de um serviço de endoscopia, por a atividade não ser exercida no local.
O que muda: O aditivo muda o valor de um contrato que já existe; as licenças mostram quais estabelecimentos de saúde estão regularizados.
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Leis
Prefeitura · 21/08/2024
A Lei nº 4.021, de 21 de agosto de 2024, dá o nome de "Antônio Ivan Fiorelli" à rua 5 do loteamento Bosque Santa Rita. A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Marcelo Simão.
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Leis
Prefeitura · 21/08/2024
A Lei nº 4.022, de 21 de agosto de 2024, dá o nome de "Doralisa Figueiredo Gusman" à rua 10 do loteamento Bosque Santa Rita. A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Marcelo Simão.
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Contratos
Prefeitura · 20/08/2024
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses, nas mesmas condições, o contrato com a Associação Educacional da Juventude (ASSEJ), com data de 02/07/2024. O texto não informa o valor nem o serviço prestado.
O que muda: A prorrogação mantém o serviço contratado; o texto não diz qual é.
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Outros avisos
Prefeitura · 16/08/2024
A comissão que apura infrações em licitações e contratos (CAILC) da Prefeitura notificou a empresa Gisele Cristina de Oliveira Giplast EPP. Segundo o texto, ela deixou de entregar de forma adequada os produtos da Ata de Registro de Preços nº 034/2023 (materiais de higiene e limpeza). A empresa tem 10 dias para apresentar defesa; se o descumprimento for confirmado, poderá receber as sanções previstas na ata. O texto não informa valores.
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Outros avisos
Prefeitura · 16/08/2024
A comissão que apura infrações em licitações e contratos (CAILC) da Prefeitura notificou a empresa Movpar Móveis para Escritório Ltda. Segundo o texto, ela deixou de entregar de forma adequada os produtos do Contrato nº 114/2023 (móveis, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha e acessórios para bebês). A empresa tem 10 dias para apresentar defesa; se o descumprimento for confirmado, poderá receber as sanções previstas no contrato. O texto não informa valores.
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Contratos
Câmara · 14/08/2024
A Câmara Municipal renovou, pelo Aditamento nº 004/2024, o contrato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, com consultas e pareceres de direito constitucional, administrativo e financeiro. A nova vigência é de 12 meses, de 21/08/2024 a 20/08/2025, e o valor é R$ 5.600,00 em parcela única. O ato é assinado pelo presidente da Câmara, Ver. Lucas Comin Loureiro.
ValorR$ 5.600
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Portarias
Prefeitura · 03/11/2026
A Portaria nº 411/2026, do prefeito, mudou os integrantes da Comissão Paritária de Controle, que acompanha o convênio do Programa de Atividade Delegada. Pelo Poder Executivo passam a atuar Anderson Reitano Ricardo (Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento) e Potiguara de Oliveira Lara (Diretor do Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana).