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Diário Oficial de 23/08/2024

  1. Contratos 23/08/2024

    O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato, firmado entre as partes, que corresponde a 14,40% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei n.º 8.666/93. Data – 17/07/2024 Santa Rita do Passa Quatro,…

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2020 - · edição 1052

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FIORILLI SOFTWARE LTDA - OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato, firmado entre as partes, que corresponde a 14,40% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei n.º 8.666/93. Data – 17/07/2024 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de agosto de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Ano VII | Edição nº 1052 Página 3 de 5 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO:
1- MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade - Casa de Acolhimento – Atividade de Assistência Social prestada em residência coletiva.
Protocolo: VIG.SANIT. - 351/24 Data de Protocolo: 15/07/2024 CEVS: 354750226-873-000004-1-8 Data de Validade: 02/08/2025 Razão Social: MUNICIPIO SANTA RITA DO PASSA QUATRO CNPJ/CPF omitido Nome Fantasia: CASA DE ACOLHIMENTO – CASA…

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