-
A Portaria nº 411/2026, do prefeito, mudou os integrantes da Comissão Paritária de Controle, que acompanha o convênio do Programa de Atividade Delegada. Pelo Poder Executivo passam a atuar Anderson Reitano Ricardo (Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento) e Potiguara de Oliveira Lara (Diretor do Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana). resumo feito por IA
PORTARIA Nº 411, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 · edição 1540
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe conferem o Art. 3º da Lei nº 3.177, de 08 de julho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º – Fica alterada, em sua composição, a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro, conforme abaixo: Representante do Poder Executivo Anderson Reitano Ricardo – Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento. Potiguara de Oliveira Lara – Diretor Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de novembro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal