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Diário Oficial de 03/11/2026

  1. Portarias Prefeitura · 03/11/2026

    A Portaria nº 411/2026, do prefeito, mudou os integrantes da Comissão Paritária de Controle, que acompanha o convênio do Programa de Atividade Delegada. Pelo Poder Executivo passam a atuar Anderson Reitano Ricardo (Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento) e Potiguara de Oliveira Lara (Diretor do Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana). resumo feito por IA

    PORTARIA Nº 411, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 · edição 1540

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe conferem o Art. 3º da Lei nº 3.177, de 08 de julho de 2014, R E S O L V E:
Art. 1º – Fica alterada, em sua composição, a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro, conforme abaixo:
Representante do Poder Executivo Anderson Reitano Ricardo – Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento.
Potiguara de Oliveira Lara – Diretor Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de novembro de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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