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1. Outros avisos Câmara · 18/02/2025

   A Resolução nº 005/2025 da Câmara muda a Resolução nº 005/2014, do Sistema de Controle Interno da Câmara. O responsável pelo controle interno será nomeado pelo Presidente entre servidores efetivos com curso superior em Direito, Contábil ou Administração e pós-graduação em áreas correlatas, e receberá gratificação equivalente à Referência 01. A resolução também altera itens de verificação sobre licitações e sobre envio do e-Social, Reinf e DCTFWeb. Vale desde 1º de fevereiro de 2025.

2. Contratos Câmara · 18/02/2025

   A Câmara publicou o aditamento nº 005/2025 do contrato com a Fix Informática Santa Rita Ltda ME para assistência técnica e suporte de informática (computadores, servidores, backup em nuvem e firewall). Vale por 12 meses, de 23/02/2025 a 22/02/2026, por R$ 15.468,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.289,00.

   ValorR$ 15.468

3. Portarias Prefeitura · 17/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão contratou Isabel Aparecida Perili Rosa para a função de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, de 17/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

4. Portarias Prefeitura · 17/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão contratou Marina Gaverio Vargas de Souza para a função de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, de 17/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

5. Servidores Prefeitura · 17/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Regina Aparecida Alves da Silva, 3ª colocada no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para o cargo de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, a partir de 17/02/2025, no regime estatutário.

6. Servidores Prefeitura · 17/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Valeria Miglioransa Salgueiro, 6ª colocada no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para o cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I), a partir de 17/02/2025, no regime estatutário.

7. Decretos Prefeitura · 14/02/2025

   O Decreto nº 3.572, de 11 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 2.484,00 na Administração Geral para indenizações e restituições trabalhistas. O dinheiro é remanejado: sai de outra dotação da Administração Geral, de vencimentos e vantagens fixas.

   ValorR$ 2.484

8. Servidores Prefeitura · 13/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Antonio Carlos Perboni, 2º colocado no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de Médico Neurologista Adulto, a partir de 12/02/2025, no regime estatutário.

   O que muda: O município passa a contar com mais um médico neurologista de adultos.

9. Decretos Prefeitura · 11/02/2025

   O Decreto nº 3.570, de 11 de fevereiro de 2025, define a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com titulares e suplentes da APAE, das áreas de educação e saúde, da Associação Comercial (ACE) e de representantes de usuários e pais. A ementa fala em biênio 2025/2026, mas o artigo 1º diz 2025/2027.

10. Concursos Prefeitura · 11/02/2025

    A Prefeitura convocou duas candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020 para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas em 3 dias úteis, das 8h às 17h: Valeria Miglioransa Salgueiro (6ª colocada, Professor de Educação Básica I) e Regina Aparecida Alves da Silva (3ª colocada, Professor de Sala de Apoio de Educação Especial). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

    O que muda: As convocações preenchem vagas de professores na rede municipal.

11. Contratos Câmara · 11/02/2025

    A Câmara publicou o aditamento nº 004/2025 do contrato com Guilherme Zanoti Sociedade Individual de Advocacia, para atuação jurídica em contratações públicas, processos no Tribunal de Contas do Estado, processos judiciais e pareceres legislativos. Vale por 8 meses, de 16/02/2025 a 15/10/2025, por R$ 39.928,00, em 8 parcelas mensais de R$ 4.991,00.

    ValorR$ 39.928

12. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu gratificação de função à servidora efetiva Marcia Maria Candido Pavani, para a função de Coordenadora de Equipe de Trabalho, conforme a Lei Complementar nº 092/2017. O texto não informa o valor.

13. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Elizabete Aparecida Franzin de Oliveira para a função de Professor de Educação Básica II - Arte, de 10/02/2025 a 27/07/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

14. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Maria José Sartori Prearo para a função de Professor de Educação Básica II - Arte, de 10/02/2025 a 30/05/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

15. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Estela da Silva dos Santos para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

16. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Maria Victoria Pizetta para a função de Professor de Educação Básica II - Ciências, de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

17. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Fabiola Malachias Ferreira de Souza para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

18. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Mirian Ferreira Pinto Machado para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), de 10/02/2025 a 22/03/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

19. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Renata Marsicano de Souza para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 22/03/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

20. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Rita de Cássia da Conceição de Morais Rodrigues para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 02/06/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

21. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a gratificação de função de Coordenador Técnico do Centro Odontológico ao servidor Carlos José Ramos, conforme a Lei nº 3.720/2022, e revogou a Portaria 348/2022. O texto não informa o valor da gratificação.

22. Compras e licitações Prefeitura · 10/02/2025

    A Prefeitura homologou a habilitação da empresa FAR Editora e Gráfica Ltda - ME no Credenciamento nº 0003/2023, que reúne empresas para publicar em jornal semanal do município atos oficiais quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla. O texto não informa valores.

23. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocou o conselheiro tutelar suplente Mauricio Nery para cobrir o afastamento da conselheira titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 12/02/2025 a 28/02/2025. Se não tiver interesse, ele deve avisar em até 3 dias úteis.

24. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou) a renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos de saúde, como a Meestra Medicina do Trabalho, a Saes Cretelli Serviços Médicos, a Clínica Victória e a farmácia Pharma Saúde - Loja 2. Também aprovou a mudança de endereço de um consultório médico e mudanças de responsável legal na Farmácia do CAIC e em unidades odontológicas da Prefeitura. O ato lista protocolos e validades.

25. Compras e licitações Prefeitura · 06/02/2025

    A Prefeitura homologou a habilitação da empresa Editora Coisas Novas Ltda no Credenciamento nº 0003/2023, que reúne empresas para publicar em jornal semanal do município atos oficiais quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla. O texto não informa valores.

26. Outros avisos Prefeitura · 06/02/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocou a conselheira tutelar suplente Dagmar Caltran Denardi para cobrir o afastamento da conselheira titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 11/02/2025 a 28/02/2025. Se não tiver interesse, deve avisar em até 3 dias úteis.

27. Servidores Prefeitura · 05/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão designou o servidor efetivo Wenilton dos Santos Amaral para a função gratificada de Coordenador de Esportes, prevista na Lei nº 4.077, de 21 de janeiro de 2025. O texto não informa o valor da gratificação.

    O que muda: A portaria define quem coordena a área de esportes da Prefeitura.

28. Contratos Prefeitura · 05/02/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com Maria Aparecida da Silva Steca, em ato de 24/01/2025. O valor mensal subiu R$ 119,32 (reajuste de 4,83% pelo IPCA) e passa a ser R$ 2.589,61. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 2.590

29. Servidores Prefeitura · 04/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão exonerou André Luis Corrêa da Silva do cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091/2017. A portaria é de 3 de fevereiro de 2025 e foi republicada por erro material.

30. Portarias Prefeitura · 04/02/2025

    A Portaria nº 117/2025 contrata GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, por prazo determinado, de 04/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

    O que muda: Informa a contratação temporária de uma professora para a rede municipal.