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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 119/2025 · edição 1148
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Sr. WENILTON DOS SANTOS AMARAL , matrícula nº 776, para a função gratificada de Coordenador de Esportes, prevista no artigo 3º da Lei nº 4.077, de 21 de janeiro de 2025. Art. 2º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL