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Diário Oficial de 05/02/2025

  1. Contratos Prefeitura · 05/02/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e o valor inicialmente ajustado passa a ter um acréscimo de R$ 119,32 mensais, o reajuste aplicado foi o IPCA, com acúmulo no período de 4,83%, o valor mensal passará a ser de R$ 2.589,61, e encontra amparo legal no …

    ValorR$ 2.590

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1148

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MARIA APARECIDA DA SILVA STECA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e o valor inicialmente ajustado passa a ter um acréscimo de R$ 119,32 mensais, o reajuste aplicado foi o IPCA, com acúmulo no período de 4,83%, o valor mensal passará a ser de R$ 2.589,61, e encontra amparo legal no artigo 91 e 124 da Lei n.º 14.133/21. Data – 24/01/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de fevereiro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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