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1. Concursos 24/04/2025

   A Prefeitura convocou DANIEL EVERTON BOARATO, 4º classificado no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Agente de Combate às Endemias. Ele deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerado desistente.

   O que muda: A convocação abre a contratação de mais um agente para o combate às endemias.

2. Concursos 24/04/2025

   A Prefeitura convocou CINTHIA ROZIM ZORZI, 8ª classificada no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de Enfermeiro. Ela deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerada desistente.

3. Servidores Prefeitura · 22/04/2025

   A Portaria nº 212/2025, de 22/04/2025, designa Graziela de Cássia Villela como Gestora do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei nº 3.663/2021.

   O que muda: A gestora cuida do fundo que financia ações culturais do município.

4. Outros avisos Prefeitura · 22/04/2025

   Esta publicação traz um demonstrativo de receitas da Prefeitura, assinado em 31/03/2025 pelo prefeito Marcelo Simão, pelo contador Leonardo José Rosselli e pelo tesoureiro Hélio Adenir Puppo. Ele lista receitas da dívida ativa (ISS, taxas, contribuição de melhoria e multas e juros) e deduções para o FUNDEB. O total da tabela é de R$ 26.808.446,66. O texto vem sem os títulos das colunas, então não dá para dizer a que período cada valor se refere.

5. Concursos Prefeitura · 15/04/2025

   A Convocação nº 111 chama SAMANTA BARBOSA PEREIRA, na 6ª posição da classificação geral do Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de Enfermeiro. A pessoa convocada deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis após a publicação (15/04/2025), das 8h às 17h. Quem não comparecer no prazo será considerado desistente.

6. Servidores Prefeitura · 14/04/2025

   A Portaria nº 206/2025 nomeia ELAINE CRISTINA FIOCO PINHEIRO, classificação em 6º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, em regime estatutário, a partir de 14/04/2025.

7. Servidores Prefeitura · 11/04/2025

   A Portaria nº 203/2025 nomeia BRUNA PINTO E SIQUEIRA, classificação em 1º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Cardiologista, em regime estatutário, a partir de 11/04/2025.

   O que muda: A nomeação preenche um cargo de médico cardiologista na rede municipal.

8. Servidores Prefeitura · 11/04/2025

   A Portaria nº 204/2025 nomeia ROBERTA LARISSA GUERINI BETTIN, classificação em 1º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Psiquiatra Adulto, em regime estatutário, a partir de 11/04/2025.

   O que muda: A nomeação preenche um cargo de médico psiquiatra adulto na rede municipal.

9. Servidores Prefeitura · 10/04/2025

   A Portaria nº 200/2025 nomeia MARIANA QUINTANS GUERRA DE OLIVEIRA, classificação em 2º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, em regime estatutário, a partir de 10/04/2025.

   O que muda: A nomeação preenche um cargo de médico ginecologista/obstetra na rede municipal.

10. Servidores Prefeitura · 10/04/2025

    A Portaria nº 201/2025 nomeia VINICIUS THIAGO CONDE BERTELLI, classificação em 1º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Ortopedista, em regime estatutário, a partir de 10/04/2025.

    O que muda: A nomeação preenche um cargo de médico ortopedista na rede municipal.

11. Servidores Prefeitura · 10/04/2025

    A Portaria nº 202/2025, de 10/04/2025, exonera DENISE APARECIDA INÁCIO SERAFIN do cargo em comissão de Assessora de Implementação de Políticas Públicas (Ref. 23), criado pela Lei Complementar nº 091/2017.

12. Contratos Prefeitura · 10/04/2025

    A Prefeitura assinou, em 10/04/2025, o Contrato nº 031/2025 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME, por pregão presencial, no valor de R$ 6.063,20. O objeto é o serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos durante o VII Encontro de Ferromodelismo 2025.

    ValorR$ 6.063

13. Decretos Prefeitura · 09/04/2025

    O Decreto nº 3.597, de 09/04/2025, altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2025/2026. O conselho tem titulares e suplentes dos Departamentos de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes, de Educação, de Finanças e de Assistência Social, além de representantes da sociedade civil (agentes culturais). Os nomes constam no decreto.

    O que muda: O conselho acompanha a política cultural do município.

14. Decretos Câmara · 09/04/2025

    O Decreto Legislativo nº 001, de 07/04/2025, da Câmara Municipal, concede o título de Cidadão Santarritense Honorário a Alfredo José Luciano, pelos serviços prestados à comunidade e ao município. A entrega será em sessão solene, em data a ser combinada. É assinado pelo presidente, vereador Gilberto Bentlin Junior.

15. Decretos Prefeitura · 08/04/2025

    O Decreto nº 3.589, de 08/04/2025, altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2025/2026. O conselho terá representantes titulares e suplentes dos departamentos de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, de Educação, de Finanças e de Assistência Social, e 7 titulares com seus suplentes da sociedade civil (agentes culturais).

16. Portarias Prefeitura · 08/04/2025

    A Portaria nº 193 (republicada por erro material) revoga a gratificação de função de Coordenador de Equipe de Trabalho do servidor Roberto Pedro, concedida pela Portaria nº 508, de 13/10/2021. O título indica 3 de abril de 2025, e o rodapé do texto traz 2024.

17. Servidores Prefeitura · 08/04/2025

    A Portaria nº 198/2025 nomeia João Henrique de Figueiredo Carvalho Pelisali, classificação em 2º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 08/04/2025, em regime estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 07/04/2025

    A Portaria nº 197/2025 nomeou Renata Fabris Paulin Bordini, 1ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Cirurgião Dentista PSF, a partir de 07/04/2025, pelo regime estatutário.

19. Outros avisos Prefeitura · 07/04/2025

    O Conselho Municipal de Saúde criou, pela Resolução nº 002/2025, de 07/04/2025, a Comissão Organizadora (Marcos Lorencetti Formoso e Lucieni Maria Alves Denardi) e a Comissão de Relatoria (Rita de Cassia Terassi e Andrea Liliani Alves de Souza) da 3ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

20. Portarias 04/04/2025

    O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) concedeu, pela Portaria nº 04/2025, de 31/03/2025, pensão por morte vitalícia, a partir de 05/03/2025, ao Sr. José Glaucio da Silva, esposo da servidora Maria Stela Luciano, falecida em 05/03/2025. O texto não informa o valor.

21. Portarias Prefeitura · 03/04/2025

    A Portaria nº 194, de 03/04/2025, mudou a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC): Roberto Pedro é o coordenador, Potiguara de Oliveira Lara representa o conselho municipal, Maria Heloísa Liberali Marcantonio é a secretária, João Alexandre dos Santos (engenharia) e Arthur Augusto Costa Roque (ambiental) formam o setor técnico, e Anderson Rodrigues o setor operativo.

22. Portarias Prefeitura · 03/04/2025

    A Portaria nº 195/2025, de 03/04/2025, concedeu gratificação de função de Coordenador de Equipe de Trabalho ao servidor efetivo Benedito de Souza Lopes Neto, lotado no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. O texto não informa o valor.

23. Portarias Prefeitura · 02/04/2025

    A Portaria nº 187/2025 contratou Simone Cristina Barboza Rodrigues como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 01/04/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

24. Servidores Prefeitura · 02/04/2025

    A Portaria nº 188/2025 nomeou Juan Gomes Recco Teixeira, 2º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, em vaga reservada a pessoas com deficiência, a partir de 01/04/2025, pelo regime estatutário.

25. Contratos Prefeitura · 02/04/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato nº 011/2024 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME, em 02/04/2025. O texto não informa o objeto do contrato nem o valor.

26. Compras e licitações Prefeitura · 01/04/2025

    O Prefeito autorizou, sem concorrência (inexigibilidade, art. 74, inciso II da Lei 14.133/21), a contratação de Alessandro Souza Reis. Ele fará a apresentação da banda Forró Matutos no almoço dos Centros de Convivência dos Idosos (CCIs), na comemoração da Páscoa. O valor é de R$ 3.000,00, pagos pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

    ValorR$ 3.000

27. Compras e licitações Prefeitura · 31/03/2025

    A Prefeitura avisou que fará a Dispensa de Licitação nº 0003/2025 (contratação sem concorrência formal, permitida pelo art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021). O objetivo é contratar uma empresa para retificar (consertar) o motor do carro Citroën C3 Live da frota da Saúde (frota 37). O valor estimado é de R$ 18.433,33. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 03/04/2025, às 23h59, e a Prefeitura escolhe a mais vantajosa.

    O que muda: O carro é da frota da área da Saúde.

    ValorR$ 18.433

28. Compras e licitações Prefeitura · 31/03/2025

    O Prefeito revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 002/2025, que serviria para alugar 41 stands de 4 m x 3 m para a Feira do Comércio. O despacho, de 28/03/2025, diz que o cancelamento foi pedido pelo Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esporte, no Memorando 77/2025. O texto não detalha as razões do pedido.

29. Decretos Prefeitura · 27/03/2025

    O Decreto nº 3.582, de 11/03/2025, abre um crédito suplementar de R$ 33.100,00, com base na Lei 4.097/2025. O dinheiro vai para a Promoção de Eventos Artísticos Culturais (serviços de terceiros, pessoa jurídica). Vem do superávit financeiro de 2024. Crédito suplementar é dinheiro do orçamento colocado numa despesa que precisa de mais verba.

    ValorR$ 33.100

30. Contratos Câmara · 25/03/2025

    A Câmara Municipal publicou o Aditamento nº 007/2025 com a empresa THS Provider Serviços de Comunicação Multimídia Ltda. Ele renova por 12 meses, de 08/04/2025 a 07/04/2026, o serviço de internet por fibra ótica de 100 Mbits. O valor é de R$ 4.198,80, em 12 parcelas mensais de R$ 349,90.

    ValorR$ 4.199