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Processo nº. 00068/25 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esporte, que culminou na Dispensa de Licitação nº. 002…
DESPACHO DO GABINETE · edição 1183
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Processo nº. 00068/25 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2025 Trata-se de solicitação do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esporte, que culminou na Dispensa de Licitação nº. 002/2025, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de 41 stands nas dimensões 4m x 3m destinados à realização da tradicional Feira do Comercio. Considerando as justificativas apresentadas pelo Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esporte, no Memorando 77/2025, exarado em 26 de março de 2025, no qual solicita o cancelamento do referido procedimento. Considerando ademais todos documentos acostados no presente processo, procedo a REVOGAÇÃO, com fundamento na Lei n.º 14.133/21 da Dispensa de Licitação nº. 002/2025, decorrente dos fatos acima exposto. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de março de 2025. ________________________________ MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL