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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 195/2025 · edição 1186
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função ao seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017: NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO BENEDITO DE SOUZA LOPES NETO COORDENADOR EQUIPE DE TRABALHO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de abril 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado nesta Prefeitura Municipal em 03 de abril de 2025. LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete