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Diário Oficial de 09/04/2025

  1. Decretos Prefeitura · 09/04/2025

    O Decreto nº 3.597, de 09/04/2025, altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2025/2026. O conselho tem titulares e suplentes dos Departamentos de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes, de Educação, de Finanças e de Assistência Social, além de representantes da sociedade civil (agentes culturais). Os nomes constam no decreto. resumo feito por IA

    O que muda: O conselho acompanha a política cultural do município.

    DECRETO Nº 3.597, DE 09 DE ABRIL DE 2025. · edição 1190

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2025/2026.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2281, de 20 de agosto de 1999:
D E C R E T A:
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 3.663, de 09 de dezembro de 2021, passa a ter a seguinte composição para o biênio 2025/2026:
I - Representantes do Departamento Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes:
a) Setor Cultura Titular: Graziela de Cássia Villela Suplente: Raquel Arcienega Titular: Reginaldo Gonçalves dos Santos Suplente: Rosimeire Aparecida Prearo Pelegrin Delsin b) Setor Turismo:
Titular: Valéria Maria Zerbato Suplente: Tarcízio Gonçalves Neto c) Setor Esportes:
Titular: Wenilton dos Santos Amaral Suplente: Samuel Leme Dias Santos II - Representantes do Departamento Municipal de Educação Titular: Eliete Soares dos Santos Suplente: Selma Regina Peron Carnielli III - Representantes do Departamento Municipal de Finanças Titular: Anderson Reitano Ricardo Suplente: Juliana Bizarro IV - Representantes do Departamento de Assistência Social Titular: Jéssica Maria Conti Suplente: Nayane Milhoci de Almeida V - Representantes Sociedade Civil - (Agentes Culturais) Titular: Delso Piran Junior Suplente: João Paulo Duarte Pedro Titular: Fernando Luiz Lopes Monteir…

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