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O Decreto nº 3.589, de 08/04/2025, altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2025/2026. O conselho terá representantes titulares e suplentes dos departamentos de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, de Educação, de Finanças e de Assistência Social, e 7 titulares com seus suplentes da sociedade civil (agentes culturais). resumo feito por IA
DECRETO Nº 3.589, DE 08 DE ABRIL DE 2025. · edição 1189
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Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2025/2026. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2281, de 20 de agosto de 1999: D E C R E T A: ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 3.663, de 09 de dezembro de 2021, passa a ter a seguinte composição para o biênio 2025/2026: I - Representantes do Departamento Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a) Setor Cultura Titular: Graziela de Cássia Villela Suplente: Raquel Arcienega Titular: Reginaldo Gonçalves dos Santos Suplente: Rosimeire Aparecida Prearo Pelegrin Delsin b) Setor Turismo Titular: Valéria Maria Zerbato Suplente: Tarcízio Gonçalves Neto c) Setor Esporte e Lazer Titular: Wenilton dos Santos Amaral Suplente: Samuel Leme Dias Santos II - Representantes do Departamento Municipal de Educação Titular: Eliete Soares dos Santos Suplente: Selma Regina Peron Carnielli III - Representantes do Departamento Municipal de Finanças Titular: Anderson Reitano Ricardo Suplente: Juliana Bizarro IV - Representantes do Departamento de Assistência Social Titular: Jéssica Maria Conti Suplente: Nayane Milhoci de Almeida V - Representantes Sociedade Civil - (Agentes Culturais) Titular: Delso Piran Junior Suplente: João Paulo Duarte Pedro Titular: Fernando Luiz Lopes Monteiro de Barros Filho…