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Outros avisos
Prefeitura · 20/08/2025
Uma resolução do CONIAC (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central), assinada por seu presidente, o prefeito Marcelo Simão, nomeia o servidor Luciano D’Avila Pereira como Diretor Executivo do consórcio. A nomeação não exige dedicação integral e não gera direito ou vantagem ao nomeado. A resolução revoga a Resolução nº 01/2025.
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Leis
Prefeitura · 19/08/2025
A Lei nº 4.145/2025 dá o nome de José Benvenuto Fardin ao Velório Municipal do Subdistrito de Santa Cruz da Estrela, na Rua Manoel Fernandes, sem número.
O que muda: O velório de Santa Cruz da Estrela passa a ter oficialmente esse nome.
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Leis
Prefeitura · 19/08/2025
A Lei nº 4.153/2025 autoriza um crédito especial de R$ 28.000,00 para a Câmara Municipal, para pagar o vale-alimentação previsto na Lei nº 4.093/2025. O dinheiro vem do cancelamento de uma verba da Câmara para equipamentos e material permanente.
ValorR$ 28.000
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Decretos
Câmara · 19/08/2025
O Decreto Legislativo nº 005/2025 concede o título de Cidadão Santarritense Honorário a Roberto de Lucena, pelos serviços prestados à comunidade e ao município. O título será entregue em sessão solene, em data a combinar. O decreto é assinado pelo presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.
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Decretos
Câmara · 19/08/2025
O Decreto Legislativo nº 006/2025 concede o diploma de Honra ao Mérito a Sílvia Thomazi Scomparin, pelos 50 anos de serviços prestados à educação e ao desenvolvimento humano e social do município. O diploma será entregue em sessão solene, em data a combinar. O decreto é assinado pelo presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 365/2025 nomeia a diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), conforme eleição de 30 de junho de 2025: Daniel Dias Fadeli como presidente, Eduardo Dias Borgo como vice-presidente e Arthur Augusto Costa Roque como secretário executivo.
O que muda: O conselho ambiental do município passa a ter diretoria oficialmente nomeada.
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Portarias
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 382/2025 contrata Milene Antas Costa Perusso como Professora de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 18/08/2025 a 09/10/2025, pelo regime CLT.
O que muda: A contratação temporária garante uma professora em sala de aula nesse período.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 383/2025 nomeia Renata Lucila Correia dos Santos, 88ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 18/08/2025, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 384/2025 nomeia Cássia Aparecida Lookin Marfiz, 87ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 386, de 18 de agosto de 2025, designa dois servidores para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo (compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais), no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. São eles Gabriel Bonetti Scarabel, engenheiro agrônomo, no cargo de oficial administrativo, e Arthur Augusto Costa Roque, engenheiro sanitarista ambiental, diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. O texto não informa valores nem quais bens serão compartilhados.
O que muda: Indica quem na Prefeitura vai cuidar do convênio com o Estado na área rural.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 387/2025 exonera a pedido (a própria servidora pediu para sair) Alexandra Pereira da Silva do cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 18 de agosto de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 388/2025 retira a Gratificação de Função (um adicional pago a quem exerce uma função específica) do servidor efetivo Pedro Francisco Caetano Soares, matrícula 773, que exercia a função de Coordenador de Projeto ou Programa Governamental. O texto não informa o valor da gratificação.
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Outros avisos
Prefeitura · 18/08/2025
Em despacho de 18 de agosto de 2025, o prefeito Marcelo Simão acatou integralmente a manifestação da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da empresa Flex – Comércio e Representação Ltda contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 023/2025, de montagem de forro de PVC, drywall e divisórias de eucatex em prédios públicos. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
O que muda: A decisão permite seguir o processo de contratação desses serviços para prédios públicos.
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Contratos
Prefeitura · 14/08/2025
A Prefeitura fez dois aditivos (mudanças em contratos já existentes). No contrato com a Imuni Control Dedetizadora e Imunizadora Ltda, acrescentou 4 serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, por R$ 160,00, e o valor total passou para R$ 21.300,00. Na Ata de Registro de Preços nº 029/2024, com a Editora Terra do Saber Ltda, prorrogou o prazo por mais 12 meses, nas mesmas condições; o texto não informa o objeto nem o valor dessa ata.
ValorR$ 21.300
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Compras e licitações
Prefeitura · 13/08/2025
A Prefeitura publicou uma retificação do Pregão Eletrônico nº 043/2025, para registrar preços de milho, quirela, ração para peixe, cães e cavalos, e feno. Pela retificação, as propostas vão até as 09:00 de 27/08/2025, e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia. O texto não explica o que foi corrigido nem informa valores.
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Portarias
12/08/2025
A Portaria nº 27/2025 do Santa Rita Prev concede pensão por morte, a partir de 28 de junho de 2025, à esposa, Fernanda Braido de Souza, e ao filho do segurado Eder Fernando de Souza, falecido nessa data; o filho recebe até os 18 anos e a pensão da esposa é temporária, e o texto não informa o valor. Na mesma publicação, o instituto prorrogou até 2026 dois contratos: com a Fourinfo - Desenvolvimento de Software Ltda-EPP (R$ 2.309,40 mensais) e com a Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliarios Ltda (R$ 329,17 mensais).
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Servidores
Prefeitura · 07/08/2025
A Portaria nº 335, de 23 de julho de 2025, nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme o Decreto Municipal nº 2.863/2019. Poder público: Ana Victória da Silva (suplente Benedito de Souza Lopes Neto), Andrea Baston Ribeiro Marcondes (suplente Adelini Pelingrin) e Potiguara de Oliveira Lara (suplente Maria Heloisa Liberali Marcantonio). Sociedade civil: Bruno Felipe Siqueira Cesar (OAB, suplente Sidnei Fernando de Almeida), Pamela Guandalini (Parque Estadual Vassununga, suplente Adriano Candeias de Almeida) e Isabelly Girotto Pucci (COMASA, suplente Maria Eduarda Zanchetta). Revoga a Portaria nº 260, de 02 de junho de 2025.
O que muda: Define quem compõe a comissão que cuida da educação ambiental no município.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/08/2025
Em despacho de 06 de agosto de 2025, o prefeito Marcelo Simão acatou integralmente a manifestação da Procuradoria Geral do Município sobre o recurso da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra decisão da pregoeira no Pregão Eletrônico nº 032/2025, de seguro dos veículos da frota municipal. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
O que muda: A decisão permite seguir o processo de contratação do seguro da frota municipal.
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Leis
Prefeitura · 05/08/2025
A Lei nº 4.144, de 05 de agosto de 2025, dá o nome de "JORNALISTA ADILSON DE FREITAS" ao Conjunto Habitacional do Jardim Planalto (área institucional remanescente da Matrícula nº 11.680), construído com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o município.
O que muda: Define o nome oficial de um conjunto de moradias populares.
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Servidores
Prefeitura · 05/08/2025
A Portaria nº 364/2025 nomeia a diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), eleita na reunião de 31 de julho de 2025: Eliete Soares dos Santos como presidente e Tânia Aparecida de Paula Linares como vice-presidente.
O que muda: O conselho de alimentação escolar passa a ter diretoria oficialmente nomeada.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 344/2025, de 04 de agosto de 2025, exonera VALÉRIA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017.
O que muda: Registra a saída de uma ocupante de cargo de confiança da Prefeitura.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 346/2025 nomeia Antônio Ivair Fogari, que ficou em 86º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 347/2025 nomeia Bruna Caroline Prearo Simplicio da Silva, que ficou em 3º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de auxiliar de farmácia, a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de auxiliar de farmácia por concurso.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 348/2025 nomeia Luciana Gusson, que ficou em 18º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2020), para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI), a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de professor na educação infantil por concurso.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 349/2025 nomeia Talita Aparecida Alves, que ficou em 23º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2020), para o cargo de Professora de Educação Infantil (PEI), a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de professor na educação infantil por concurso.
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Portarias
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 350/2025 contrata Marina de Escobar Ferraz Campos para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 04/08/2025 a 04/09/2025, pelo regime CLT.
O que muda: A contratação temporária garante um professor nas escolas municipais durante esse período.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 351/2025 nomeia Thiago Batista Peruzzi, que ficou em 12º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de assistente social, a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de assistente social por concurso.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 352/2025 nomeia Valeria de Melo Ferreira dos Santos, que ficou em 14º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de ajudante de serviços diversos, nas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, a partir de 04/08/2025, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 361/2025 nomeia a diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), eleita na reunião de 31 de julho de 2025: Eliete Soares dos Santos como presidente e Cristiane Luzia Marcuzzo Brolo como vice-presidente.
O que muda: O conselho de alimentação escolar passa a ter diretoria oficialmente nomeada.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2025
A Portaria nº 362/2025 exonera a pedido Adriano José de Oliveira do cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 04 de agosto de 2025.