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Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.
MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental , conforme dispõe o Art. 3º do Decreto nº 2.863/2019, os seguintes representantes:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: ANA VICTÓRIA DA SILVA SUPLENTE: BENEDITO DE SOUZA LOPES NETO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES SUPLENTE: ADELINI PELINGRIN DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS TITULAR: POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA SUPLENTE: MARIA HELOISA LIBERALI MARCANTONIO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 116ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR SUPLENTE: SIDNEI FERNANDO DE ALMEIDA PARQUE ESTADUAL VASSUNUNGA TITULAR: PAMELA GUANDALINI SUPLENTE: ADRIANO CANDEIAS DE ALMEIDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA RITA – COMASA TITULAR: ISABELLY GIROTTO PUCCI SUPLENTE: MARIA EDUARDA ZANCHETTA Art. 2º - As atribuições e impedimentos dos membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental estão regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da p…