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Mostrando o Diário Oficial de 07/08/2025. Ver todos os dias

11 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   e CONSIDERANDO a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, pelo respectivo Plenário, em conformidade com a legislação ambiental vigente;

2. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 97.766

3. Compras e licitações Prefeitura · 07/08/2025

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, visando atender os veículos da frota municipal

   ValorR$ 963.577

4. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 211.225

5. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   Regulamenta o processo de Planejamento, Elaboração e Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária do Município e institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, conforme especifica.

6. Servidores Prefeitura · 07/08/2025

   Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.

7. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 213.500

8. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 329.121

9. Concursos Prefeitura · 07/08/2025

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

10. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 630.718

11. Decretos Prefeitura · 07/08/2025

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 320.000