Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a Gratificação de Função do seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Inciso II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES 773 COORDENADOR DE PROJETO OU PROGRAMA GOVERNAMENTAL Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de agosto 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal