Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.883 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito homologou (confirmou) a habilitação da empresa ALICE DE PAULA COMERCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS no Credenciamento nº 003/2025 (o corpo do texto cita o número 002/2025), para serviços futuros de mecânica, elétrica, freios, suspensão, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

2. Servidores Prefeitura · 30/09/2026

   A Portaria nº 377/2026 exonera, a pedido, Fausto Henrique Octaviano do cargo de Ajudante de Serviços Diversos da Prefeitura.

   O que muda: Registra a saída de um servidor do quadro municipal.

3. Outros avisos Prefeitura · 29/09/2026

   Errata da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, para extensão de rede elétrica na Rua Fiorelo Viviani: a data "09/09/2026" passa a ser "09/10/2026". As demais condições não mudam.

   O que muda: Corrige a data da licitação.

4. Outros avisos Prefeitura · 29/09/2026

   A Vigilância Sanitária municipal, em ato assinado pela diretora Jessica Linares, renovou a licença de funcionamento de 7 estabelecimentos, entre eles a Farmácia do CAIC e a Farmácia Municipal Geraldo Manarin (da Prefeitura), a Raia Drogasil e a Roberta João Ltda (Farma & Cia), e renovou o credenciamento do dispensário do CAIC para o remédio talidomida. Também emitiu licença para a Clínica Sorrir e Falar Ltda, cancelou a licença do Centro de Diagnóstico Santa Rita (CEDISAR) e cancelou, a pedido do responsável técnico, um pedido de laudo da Missiato Indústria e Comércio Ltda.

   O que muda: Mostra quais farmácias, consultórios e clínicas estão com a licença sanitária em dia.

5. Portarias Prefeitura · 25/09/2026

   A Portaria nº 356, de 09/09/2026, republicada por erro material, instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor de matrícula 1753-1, a partir de fatos de um procedimento interno e de uma sindicância. O processo será conduzido pela Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025.

   O que muda: Republicação de ato que abre processo disciplinar.

6. Servidores Prefeitura · 25/09/2026

   A Portaria nº 376/2026 nomeia Camile Ferreira Schimper, 12ª colocada no Concurso Público (Edital 02/2023), ao cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 25/09/2026, em regime estatutário.

   O que muda: Mostra uma nomeação por concurso na área da saúde.

7. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2026

   O CMDCA convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto, afastada de 23/09/2026 a 21/11/2026. A convocada deve se apresentar ao Conselho Tutelar ou comunicar desinteresse em até 3 dias úteis.

   O que muda: Garante o funcionamento do Conselho Tutelar durante o afastamento.

8. Portarias Prefeitura · 24/09/2026

   A Portaria nº 356, de 09/09/2026, republicada por erro material, instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor de matrícula 1753-1, a partir de fatos de um procedimento interno e de uma sindicância. O processo será conduzido pela Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025.

   O que muda: Republicação de ato que abre processo disciplinar.

9. Contratos Câmara · 23/09/2026

   A Câmara publicou o extrato do Aditamento nº 011/2026 com a Leis Ltda, para sistema online de consolidação e consulta dos atos oficiais da Câmara. Validade de 12 meses (01/11/2026 a 31/10/2027), R$ 5.801,40, em 12 parcelas de R$ 483,45.

   O que muda: Mostra a renovação do sistema de pesquisa de atos da Câmara.

   ValorR$ 5.801

10. Leis Prefeitura · 22/09/2026

    A Lei nº 4.280/2026, de autoria dos nove vereadores da Câmara, dá o nome de "José Walter Godoy" à rua 1 do loteamento Bosque Santa Rita.

    O que muda: Define o nome oficial de uma rua.

11. Concursos Prefeitura · 22/09/2026

    O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Lucas Vinicius Comincioli, convocou os conselheiros para reunião extraordinária em 08/10/2026, às 18h, no Centro Cultural Mario Covas. A pauta é a apresentação e aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo.

    O que muda: Convoca a reunião que vai votar a revisão do plano de turismo.

12. Servidores Câmara · 18/09/2026

    A Portaria nº 019/2026 da Câmara designa a servidora Isabela Vieira Lara, assessora de imprensa, como fiscal do Contrato nº 004/2026, de publicidade institucional e comunicação social em jornal local de circulação semanal.

    O que muda: Define quem fiscaliza o contrato de publicidade da Câmara.

13. Contratos Prefeitura · 17/09/2026

    O Termo de Fomento nº 036/2026 foi firmado em 14/09/2026 entre a Prefeitura e a Abevec (Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo) para o projeto "Capacitando para Transformar", no valor de R$ 3.000,00, com vigência até 31/12/2026. O recurso sai do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    O que muda: Destina R$ 3.000,00 do fundo da infância a um projeto de uma associação.

    ValorR$ 3.000

14. Portarias Prefeitura · 16/09/2026

    A Portaria nº 290/2026, republicada por erro material, contrata Ana Marta Silva como Professor de Educação Básica II – Arte, por prazo determinado, de 03/08/2026 a 19/09/2026, pelo regime CLT.

    O que muda: Registra uma contratação temporária de professora.

15. Servidores Prefeitura · 16/09/2026

    A Portaria nº 370/2026 exonera, a pedido, Luiz Octavio Baldin Caltran do cargo de Médico Cardiologista, a partir de 16/09/2026.

    O que muda: Registra a saída de um médico do quadro municipal.

16. Outros avisos Prefeitura · 16/09/2026

    A Portaria Conjunta nº 359/2026, do prefeito, da presidente do CMDCA e da diretora de Assistência Social, convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 18/09/2026, das 8h às 12h, no Centro Cultural Mário Covas. O tema é fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa, em seis eixos, entre eles Conselhos Tutelares e prevenção às violências.

    O que muda: Convoca a conferência que discute as políticas para crianças e adolescentes.

17. Outros avisos Prefeitura · 16/09/2026

    O CMDCA convidou para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 18/09/2026, no Centro Cultural Mário Covas. A programação inclui palestra de William Silva dos Santos, grupos de trabalho, aprovação de propostas e eleição de representantes para a Conferência Estadual.

    O que muda: Divulga a programação da conferência.

18. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

    A Prefeitura criou uma comissão de sindicância (uma apuração interna) para investigar os fatos descritos no Memorando nº 1263/2026. A comissão é formada por Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).

19. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

    A Prefeitura criou uma comissão de sindicância (uma apuração interna) para investigar os fatos descritos no Memorando nº 1150/2026. A comissão é formada por Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).

20. Servidores Prefeitura · 15/09/2026

    A Prefeitura criou uma comissão de sindicância (uma apuração interna) para investigar os fatos descritos no Memorando nº 1466/2026. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro).

21. Servidores Prefeitura · 14/09/2026

    A Prefeitura nomeou Adilson do Nascimento, 43º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de motorista, a partir de 14/09/2026, no regime estatutário.

22. Leis Prefeitura · 11/09/2026

    A Lei nº 4.275, de 10/09/2026, dá o nome de "Dr. Domingos Antônio de Mattos" à rua 9 do loteamento Bosque Santa Rita. A lei foi proposta pelos vereadores Everton Cavalheiro Silva e Vanderlei Kill.

23. Portarias Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura contratou Adriana de Cassia Girotto como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 10/09/2026 a 09/10/2026, pelo regime CLT.

24. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos): prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Amana Geologia, Engenharia e Meio Ambiente S.S. Ltda e por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. Os dois incluem cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa valores.

25. Contratos 11/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa o objeto da ata nem o valor.

26. Concursos 11/09/2026

    A Prefeitura convocou os candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2023 para o cargo de vigia: Fausto Henrique Octaviano (11º) e Rafael Reatto Silva (12º). Eles têm 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerado desistente.

27. Portarias Prefeitura · 08/09/2026

    A Prefeitura contratou Joissy Meire Jordão como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 08/09/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

28. Portarias Prefeitura · 08/09/2026

    A Prefeitura contratou Rosa Maria Barboza Brito como professora de Educação Básica II – Inglês, por prazo determinado, de 08/09/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

29. Portarias Prefeitura · 03/09/2026

    A Prefeitura contratou Daniela Luciana Bevilacqua Ferronato como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 03/09/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.

30. Contratos Prefeitura · 03/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Audatex Brasil Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre proteção de dados pessoais (LGPD). O texto não informa o objeto do contrato nem o valor.