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1. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 17 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3896 de 06/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

2. Servidores 13/06/2018

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, D…

3. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIRGILIO RUBINATO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de junho de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3983 de 08/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/201…

4. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4031 de 11/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a …

5. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA DENISE DE CARVALHO, Auxiliar de Médicos Dentistas, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de junho de 2018 a 27 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4041 de 11/06/2018, referente ao período aquisi…

6. Portarias 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, val…

7. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 a 27 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4043 de 11/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/10/2015.

8. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de junho de 2018 a 27 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4044 de 11/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/2…

9. Servidores 13/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4040 de 11/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 31/07/…

10. Outros avisos 13/06/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

11. Contratos 13/06/2018

    Fica prorrogado o Contrato por mais 06 meses, sendo que não haverá REAJUSTE mantendo o valor por estagiário em R$ 51,14, o valor mensal em R$ 5.114,00 (referente a 100 estagiários) para continuação dos serviços e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, e…

    ValorR$ 5.114

12. Contratos 13/06/2018

    O valor global do contrato após a supressão passa a ser de R$ 788.724,37, sendo que o valor da supressão relacionado ao Macro Item 1 passa a ser de R$ 3.419,78 (três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e o valor da supressão relacionado ao Macro Item 8 pa…

    ValorR$ 788.724

13. Contratos 13/06/2018

    Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. - MODALIDADE - Dispensa de licitação - VALOR R$ 102.653,57 - DATA - 28/05/2018

    ValorR$ 102.654

14. Contratos 13/06/2018

    Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 25.830,00 - DATA - 11/06/2018

    ValorR$ 25.830

15. Contratos 13/06/2018

    Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 26.290,00 - DATA - 11/06/2018

    ValorR$ 26.290

16. Outros avisos 13/06/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

17. Leis 11/06/2018

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

    ValorR$ 18.687

18. Leis 11/06/2018

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

19. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Capítulo I DOS SERVIÇOS DE TÁXI Art.

20. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Leis 11/06/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Decretos 11/06/2018

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação digital VHF, para ambulância tipo “A” da Rede Municipal de Saúde

    ValorR$ 153.368

23. Decretos 06/06/2018

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

24. Portarias 06/06/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) FERNANDA GROSSI MARCON PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 04 a 30 de junho de 2018, pelo regime da CLT.

25. Portarias 06/06/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 04 a 30 de junho de 2018, pelo regime da CLT.

26. Servidores 06/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DORIVALDO DOS SANTOS, Calceteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3774 de 29/05/2018, referente ao período aquisitivo de 08/01/201…

27. Servidores 06/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANGELA PEREIRA BARIONI, Mestre de Música, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 17 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3775 de 29/05/2018, referente ao período aquisitivo de 13…

28. Servidores 06/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO ALVARO BATISTA, Pedreiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de maio de 2018 a 04 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3778 de 29/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31…

29. Servidores 06/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3793 de 30/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/1…

30. Servidores 06/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DE SOUZA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de junho de 2018 a 10 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3810 de 04/06/2018, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 15/11/…