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1. Servidores 08/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3552 de 03/05/2019, referente ao período aquisitiv…

2. Servidores 08/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2019 a 10 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3562 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 17/04/2015.

3. Servidores 08/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LENIRA CELIA GUERREIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de maio de 2019 a 04 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3563 de 03/05/2019, referente ao período aquisiti…

4. Servidores 08/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA – Educ.

5. Outros avisos 08/05/2019

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

6. Outros avisos 03/05/2019

   Dispõe sobre a Revogação do Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro para Quadriênio de 2020/2023.

7. Outros avisos 02/05/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

8. Outros avisos 02/05/2019

   §3º. A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada.” “Art. 38. São impedidos de servir no mesmo Conse…

9. Outros avisos 02/05/2019

   IV - O Regimento Interno estabelecerá o regime de trabalho, de forma a atender as atividades do Conselho, sendo que cada conselheiro deverá prestar 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo dos plant…

10. Outros avisos 02/05/2019

    §1º. O Conselho Tutelar encaminhará relatório trimestral ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Ministério Público e ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude, contendo a…

11. Outros avisos 02/05/2019

    Parágrafo único. Os Conselheiros Tutelares suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuares no órgão, sem prejuízo da remuneração d…

12. Outros avisos 02/05/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

13. Decretos 30/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 214.340

14. Portarias 30/04/2019

    Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro.

15. Servidores 29/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, retroagindo os efeitos desta Portaria a 24 de abril de 2019 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008).

16. Contratos 29/04/2019

    Aditamento nº 005/2019 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 700

17. Portarias 26/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JOSIANE DE CASSIA COMIN PORTEIRO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 15 de abril de 2019 a 29 de maio de 2019, pelo regime da CLT.

18. Portarias 26/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 15 de abril de 2019 a 02 de agosto de 2019, pelo regime da CLT.

19. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILEIA MARIA DEL BEL, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2920 de 10/04/2019, referente ao período aquisitivo de 19/07/2009 a 1…

20. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES DE ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2951 de 11/04/2019, referente ao período aquisit…

21. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA PUCCI GARCIA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2963 de 11/04/2019, referente ao período aquisitivo…

22. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de abril de 2019 a 09 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2980 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo…

23. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA FERNANDA PAZINI, Farmacêutica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2992 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 a…

24. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2993 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2009…

25. Portarias 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de abril de 2019 a 08 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3006 de 12/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/20…

26. Servidores 26/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 32º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 17 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

27. Servidores 26/04/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JESSICA FIRMINO, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 22 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3146 de 22/04/2019.

28. Servidores 26/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JESSICA FIRMINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 22 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

29. Servidores 26/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme M…

30. Servidores 26/04/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, a partir de 24 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.