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1. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDNA FADEL UGATTIS, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5513 de 05/07/2019, referente ao período aquisitivo de 09/08/201…

2. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5524 de 10/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

3. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5525 de 10/07/2019, referente ao período aqui…

4. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5619 de 12/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2015.

5. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIVIAN DE CASSIA JANDUZZO, Professora de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5632 de 15/07/2019, referente ao período aq…

6. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BISMARQUE RODRIGUES DE MORAIS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5633 de 15/07/2019, referente ao período…

7. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE APARECIDA PREARO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5662 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 06/02/2006 a 05/02/2011.

8. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JANAINA OCTAVIANO ZORZI, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de agosto de 2019 a 02 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5668 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 13/02/201…

9. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA BIAZOLI, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5669 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 3…

10. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, Gestora de Planejamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5683 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 2…

11. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5688 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 02/10/…

12. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOEL FARIA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de julho de 2019 a 24 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5761 de 17/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

13. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de julho de 2019 a 23 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5762 d…

14. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5763 de 17/07/2019, referente ao período aquisiti…

15. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE APARECIDA TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5764 de 17/07/2019, referente ao período aquisitivo de 10/04/20…

16. Servidores 19/07/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às ações judiciais

17. Outros avisos 19/07/2019

    Alteração do objeto do Convênio de Cooperação firmado pelos partícipes em 15 de abril de 2015; NOVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades desportivas, sociais, educacionais e culturais nas dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, cedidas ao…

18. Contratos 19/07/2019

    Aditamento nº 008/2019 ao Contrato nº 012/2015 de prestação de serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) - publicidade legal, e de comunicados e i…

    ValorR$ 54.000

19. Contratos 19/07/2019

    Contrato nº 008/2019 – prestação de serviços técnicos especializados para a execução do sistema de prevenção e combate a incêndio, incluso a instalação e implantação do sistema de hidrantes e demais preventivos (com fornecimento de material e mão de obra), no prédio da Câmara Mun…

    ValorR$ 31.346

20. Decretos 15/07/2019

    AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

    ValorR$ 4.320

21. Decretos 15/07/2019

    APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NOVA LAGOINHA”, SITUADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEAN…

    ValorR$ 3.436.286

22. Decretos 15/07/2019

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de ............... de dois mil e dezenove (2019), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pa…

    ValorR$ 3.436.286

23. Servidores 15/07/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD - Centro de Atenção à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, através de veículo do tipo ônibus

24. Leis 12/07/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

25. Decretos 12/07/2019

    AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

    ValorR$ 4.320

26. Outros avisos 12/07/2019

    torna público o GABARITO OFICIAL do Processo de Escolha n° 02/2019, conforme segue: CONSELHEIRO TUTELAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 C B D A C A B B D A 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C C D B D A D C D B Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de julho de 2019.

27. Contratos 12/07/2019

    Aditamento nº 007/2019 ao Contrato nº 008/2016 de locação junto a Fornecedor/Desenvolvedor de Sistema Integrado de Gerenciamento Administrativo, Informatizado de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento

    ValorR$ 19.659

28. Decretos 05/07/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 216.792

29. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5319 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 12…

30. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILZA MARIA REZENDE DA SILVA FORMOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5334 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 16/10/2011 a 15…