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Alteração do objeto do Convênio de Cooperação firmado pelos partícipes em 15 de abril de 2015; NOVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades desportivas, sociais, educacionais e culturais nas dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, cedidas ao…
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n.º 4311/2019; · edição 168
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OBJETO: Alteração do objeto do Convênio de Cooperação firmado pelos partícipes em 15 de abril de 2015; NOVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades desportivas, sociais, educacionais e culturais nas dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, cedidas ao Município por força do Contrato de Cessão de Uso, Precário e Gratuito, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e o Galo da Comarca Futebol Clube, em 13 de março de 2015 (Lei n.º 3.226/2015), e também nos seguintes próprios municipais, segundo o calendário a ser definido entre a Conveniada e o Departamento de Cultura, Esportes e Lazer: Quadra Municipal “Oscar de Oliveira Alves”, Piscina do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Braz Barioni”, EMEF “Francisco Ribeiro” e Centro Olímpico “Sebastião Renato Zorzi”; PARTÍCIPES: Associação Futebol Nota Dez (CNPJ n.º 09.654.719/0001-10), representada pelo seu Presidente, e Município de Santa Rita do Passa Quatro, representado pelo Prefeito Municipal; SIGNATÁRIOS DO TERMO DE ADITAMENTO: Mauro Lélis Caliman Filho, Presidente da Associação Futebol Nota Dez, e Leandro Luciano dos Santos, Prefeito Municipal; DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019. Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade ju…