Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 27/01/2020

   R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa da Agricultura os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para fins de acompanhamento do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhament…

2. Outros avisos 27/01/2020

   a realização do Concurso Público conforme previsto neste edital que terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

3. Contratos 27/01/2020

   Aditamento nº 001/2020 ao Contrato nº 002/2018 - prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 1.584

4. Contratos 27/01/2020

   Aditamento nº 002/2020 ao Contrato nº 001/2019 - prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção dos equipamentos

   ValorR$ 9.120

5. Servidores 23/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 408 de 15/01/2020, referente ao período aquisit…

6. Servidores 23/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO PAULO CONRADI JUNIOR, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 429 de 15/01/2020, referente ao período…

7. Servidores 23/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 431 de 15/01/2020, referente ao período a…

8. Servidores 23/01/2020

   LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa…

9. Servidores 23/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar De Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 501 de 17/01/2020, referente ao período aqui…

10. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCA CAROLINE QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de janeiro de 2020 a 13 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 506 de 20/01/2020, referente ao período …

11. Servidores 23/01/2020

    Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, para o transporte de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde

12. Servidores 17/01/2020

    Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado padronizado

13. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

14. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

15. Leis 15/01/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 250.000

16. Leis 15/01/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 150.000

17. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 37.514

18. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 12.158

19. Leis 15/01/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 37.511

20. Servidores 15/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 214 de 09/01/2020, referente ao período aquisitiv…

21. Servidores 15/01/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal

22. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

    ValorR$ 350.000

23. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 203.970

24. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

    ValorR$ 50.000

25. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 100.000

26. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 100.000

27. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 350.000

28. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 955.000

29. Leis 13/01/2020

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Ortopedista, Médico Cirurgião, Médico Auditor e Regulador, Técnico em Informática, Auxiliar de Creche, Lixeiro e dá outras providências.

    ValorR$ 286.500

30. Servidores 13/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARA BARBOSA CONRADI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10227 de 19/12/2019, referente ao período aquisitivo de 03/12…